INSS libera prorrogação automática do auxílio-doença
O INSS liberou uma importante mudança no auxílio-doença de seus contribuintes que precisam do benefício; veja os detalhes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processo de concessão e renovação do benefício por incapacidade temporária, chamado popularmente de auxílio-doença.
Nesse sentido, o objetivo é agilizar o atendimento dos beneficiários e redirecionar recursos para casos mais urgentes. As novas regras entraram em vigor imediatamente após serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU) hoje (01).
Mudança de grande impacto no auxílio-doença
Uma das alterações mais significativas é a possibilidade de os beneficiários do auxílio-doença solicitarem o retorno ao trabalho antes do término do atestado médico. Com isso, se dispensa a necessidade de passar por uma perícia médica.
Esse pedido pode ser feito diretamente pelo próprio beneficiário na agência do INSS responsável por seu benefício. Além disso, a Central 135 também pode ser usada. Outra novidade importante é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, sem limite de renovações.
Prorrogação será concedida pelo INSS
Mesmo quando o prazo para a realização da perícia médica for menor que 30 dias, a prorrogação será concedida. Anteriormente, a prorrogação estava sujeita a restrições, como a exigência de perícia a partir da terceira renovação, e só poderia ser realizada em agências com disponibilidade de vagas.
Essas medidas foram instituídas para que os profissionais de saúde do INSS sejam realocados para atendimentos mais urgentes. Isso inclui, por exemplo, a liberação do do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Contudo, é importante destacar que essa nova regra é temporária e está sujeita a revisão. Portanto, novas alterações podem ocorrer à medida que o INSS conseguir reduzir as longas filas de espera que têm prejudicado a concessão de benefícios nos últimos anos.
Presidente do instituto destaca o principal objetivo da mudança
Segundo dados do INSS, em seu último levantamento realizado em setembro, cerca de 624 mil pessoas aguardavam uma perícia médica para conseguir o auxílio-doença. Contudo, 282 mil deles já estavam na fila de espera há mais de 45 dias.
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Com as mudanças, o INSS espera acelerar o atendimento dessas pessoas. Por fim, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que a intenção é evitar que os segurados continuem recebendo o benefício sem a necessidade de renovação mensal, ao mesmo tempo que estimula aqueles que já estão aptos a retornar ao trabalho.
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