A partir do dia 1° de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará início ao seu terceiro mandato. Para o novo governo, Lula quer propor mudanças importantes nas regras das pensões e aposentadorias do INSS.
As alterações devem modificar diretamente as regras para os benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Entre as propostas do petista, há o retorno de normas anteriores à Reforma da Previdência que facilitem o acesso aos benefícios, além do aumento dos valores repassados.
Novo governo deve mudar regras das pensões e aposentadorias
De acordo com as regras atuais, o benefício de pensão por morte, que é concedido aos dependentes de beneficiários do INSS após falecimento do titular, paga o equivalente a 50% do valor recebido pelo beneficiário ainda em vida. No entanto, os dependentes diretos possuem direito ao recebimento de mais 10% do valor.
A ideia do presidente eleito é de elevar a porcentagem para 70% ou 80%, além de considerar o adicional de 10% para cada dependente.
Para o caso da mudança de regra para a aposentadoria por invalidez, atualmente, o INSS realiza o repasse de 60% das médias das contribuições feitas pelo contemplado. Além disso, também são considerados um adicional de 2% para aqueles que contribuíram por mais de 15 anos.
Em seu governo, Lula deseja que sejam consideradas todas as contribuições para o cálculo do valor do benefício.
Alterações em 2023
Apesar de já serem discutidas pela equipe de transição de governo, as propostas de alterações das regras para pensões e aposentadorias do INSS somente poderão ser sugeridas a partir da posse do presidente eleito.
Por enquanto, a equipe de Lula trabalha na formulação das propostas que poderão ser apresentadas durante o mandato do novo chefe do Executivo.
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