INSS muda regra para concessão do auxílio-acidente; confira os detalhes
Segundo especialistas, muitas pessoas podem perder o benefício após essa mudança.
Atenção, beneficiários do INSS: o instituto mudou a regra para concessão do auxílio-acidente. A mudança acontece por meio de medida provisória que foi publicada no mês de abril.
Assim, a MP altera as regras para a concessão do auxílio, afirmando que os beneficiários deverão passar por uma perícia médica revisional toda vez o INSS convocar. Então, para saber mais sobre as principais consequências desta mudança, confira a seguir.
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De acordo com especialistas, essa alteração pode colocar em risco o recebimento do benefício para milhares de pessoas.
Isso porque, antes das mudanças feitas pela nova Medida Provisória, o cidadão que sofria um acidente e que ficava com sequelas que reduzissem a sua capacidade laborativa, tinha o direito ao auxílio acidente assegurado.
Assim, depois de comprovar que o acidente realmente gerou limitações ao cidadão, o mesmo tinha direito ao auxílio. Dessa forma, o segurado não tinha mais preocupação com o INSS. Ou seja, não precisava passar por novas perícias.
Mas agora, o INSS estipula que o beneficiário tem obrigação de passar pela perícia sempre que o instituto desejar. Além disso, é feita uma nova avaliação, sob pena de cancelamento dos pagamentos caso a pessoa não apareça.
Por fim, vale dizer que o INSS já aplicava essas regras para quem recebe o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A diferença agora é que ela também se aplica a quem recebe o auxílio acidente.
Portanto, caso o INSS identifique ausência de sequelas que impossibilitem o trabalho, o trabalhador perde o benefício.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
