Fila do BPC/Loas preocupa e INSS faz mutirões para agilizar liberações

As ações fazem parte de uma força-tarefa organizada em agências estratégicas da capital e do interior fluminense, reunindo profissionais de diferentes áreas, como assistentes sociais, médicos peritos e servidores administrativos. O foco principal são os requerentes do BPC com deficiência, que dependem de uma análise mais minuciosa por envolverem avaliações médicas e sociais.

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Onde os mutirões foram realizados

Capitais e regiões metropolitanas priorizadas

Os mutirões de julho foram promovidos em diversos municípios com alta demanda, incluindo Nova Iguaçu, São Gonçalo, Praça da Bandeira e Presidente Antônio Carlos, na área central do Rio de Janeiro. A Região dos Lagos também foi contemplada, com atendimentos em Araruama e Cabo Frio.

A escolha das localidades segue critérios técnicos definidos pelo INSS, com base no volume de solicitações represadas e na infraestrutura disponível para acolher os requerentes.

Atendimento aos sábados amplia capacidade

Além dos mutirões durante a semana, o Serviço Social do INSS tem promovido plantões aos sábados. Nesses dias, o foco é a análise de documentação, orientação sobre pendências no CadÚnico e encaminhamentos para regularização cadastral. As agências de Duque de Caxias, Realengo, Jacarepaguá, Nilópolis e Nova Iguaçu participaram da iniciativa ao longo do mês.

O que é o BPC/Loas e quem tem direito

Benefício garante salário mínimo a quem mais precisa

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) pago pelo INSS a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem situação de vulnerabilidade econômica.

Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige tempo mínimo de contribuição ao INSS. Para ter direito, o requerente deve comprovar que a renda familiar mensal por pessoa é inferior a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 379,50, com base nos dados informados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Requisitos específicos para pessoas com deficiência

No caso de pessoas com deficiência, o acesso ao benefício requer avaliação médica e social. É preciso comprovar que a condição física, sensorial, mental ou intelectual limita de forma significativa a participação plena na sociedade. Por isso, a concessão depende tanto da perícia médica quanto da análise do assistente social, o que aumenta o tempo médio de espera e justifica os mutirões como estratégia para desburocratizar o processo.

Idosos não passam por perícia

Para pessoas com 65 anos ou mais, o processo é menos complexo. Basta atender ao critério de renda e estar com o CadÚnico atualizado. Neste caso, a análise é puramente administrativa e não exige avaliação médica nem social, o que tende a acelerar a liberação.

Fila do BPC preocupa e afeta os mais vulneráveis

Atrasos colocam beneficiários em situação crítica

O aumento da fila para concessão do BPC/Loas tem gerado preocupação entre especialistas e entidades ligadas à assistência social. Muitas famílias dependem exclusivamente do valor do benefício para arcar com despesas básicas como alimentação, remédios, aluguel e transporte. O atraso na liberação pode aprofundar ainda mais a situação de pobreza e exclusão social de grupos já fragilizados.

Segundo dados internos do INSS, há milhares de requerimentos em análise em todo o país, com destaque para o Rio de Janeiro, onde o represamento de pedidos vem se intensificando nos últimos meses.

Ações pontuais ainda não resolvem gargalo estrutural

Embora os mutirões tragam alívio temporário, especialistas apontam que a solução definitiva para o problema passa pela contratação de mais profissionais, ampliação da capacidade de análise e digitalização mais eficiente dos processos. A atual estrutura do INSS tem dificuldade em absorver a crescente demanda por benefícios assistenciais, especialmente em tempos de aumento da desigualdade social.

A importância do CadÚnico no processo

Cadastro atualizado é pré-requisito para concessão

Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para a análise e concessão do BPC/Loas. O sistema é a principal base de dados do governo federal para avaliar a situação socioeconômica dos cidadãos, sendo utilizado também em programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e isenção de taxas de concursos públicos.

Se o cadastro estiver desatualizado ou com informações inconsistentes, o processo de concessão do benefício pode ser travado, exigindo nova visita ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularização.

Imagem: Divulgação: Gov/INSS