Descontos no INSS: mais de 9 milhões de aposentados são notificados

As notificações sobre esses descontos estão sendo enviadas por meio do aplicativo ‘Meu INSS’, e o INSS destacou que esse é o único canal de comunicação oficial utilizado pela entidade. Caso os beneficiários recebam qualquer mensagem fora do aplicativo, a orientação é que se tratam de tentativas de golpe.

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Como funciona o processo de ressarcimento

De acordo com a advogada Dalila Teixeira de Souza Marins, a notificação foi realizada exclusivamente pelo ‘Meu INSS’. “Esse é o único canal utilizado pelo INSS. Qualquer comunicação feita fora do aplicativo é golpe”, alertou. A partir do dia 14 de maio, o INSS enviará novas mensagens aos beneficiários, permitindo que eles vejam quais descontos foram feitos em seus benefícios, incluindo a associação responsável, o valor e o período de desconto. Os segurados poderão informar se tinham conhecimento ou não sobre esses descontos.

O processo de contestação foi criado para que os beneficiários possam questionar descontos considerados indevidos. Se o segurado identificar que não autorizou o desconto, ele poderá informar diretamente no sistema. A plataforma ‘Meu INSS’ oferece uma área específica para essa funcionalidade, e também será possível realizar a consulta pelo site ou pela Central de Atendimento 135.

Procedimento para contestação e devolução de valores

Caso o beneficiário tenha sido descontado indevidamente, ele poderá registrar sua contestação dentro da plataforma. O INSS tomará as providências necessárias, incluindo o contato com as entidades responsáveis pelos descontos para solicitar o ressarcimento dos valores. As entidades terão um prazo de até 15 dias úteis para efetuar o pagamento ou comprovar a filiação do beneficiário.

Se não for possível comprovar a filiação, o INSS solicitará o ressarcimento diretamente à entidade. O valor será então repassado ao beneficiário na mesma conta bancária onde ele recebe sua aposentadoria ou pensão, sem a necessidade de fornecer novas informações bancárias.

Testemunho de beneficiários

Dalvo Henrique, aposentado de 77 anos, compartilhou sua experiência com descontos não autorizados. “Eu sou muito atento às minhas finanças e percebi um desconto que eu não autorizei. Fui ao 135 para notificar, mas a burocracia fez com que o mês passasse e fossem feitos dois descontos. É frustrante ver esse tipo de situação acontecer, e tenho que esperar pelo ressarcimento”, contou Dalvo.

Ele também ressaltou a importância de estar sempre atento aos extratos e aos descontos realizados. “É fundamental que os aposentados fiquem de olho em seus extratos. Muitos caem em golpes porque não estão atentos aos detalhes”, alertou o aposentado.

Ações para as entidades associativas

O INSS também estabeleceu um mecanismo para as entidades que realizam descontos sobre mensalidades associativas. Essas entidades, com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, terão acesso ao Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). O portal permitirá que as entidades acompanhem as notificações de descontos contestados pelos beneficiários.

Após o recebimento da notificação, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto. Caso contrário, elas deverão realizar o ressarcimento. Para isso, as entidades precisam apresentar documentos de identidade do associado, termo de filiação sindical ou associativa e a autorização para o desconto.

A importância da comunicação via ‘Meu INSS’

O ‘Meu INSS’ é o canal oficial de comunicação do Instituto, e os beneficiários precisam estar cientes de que qualquer outra forma de comunicação deve ser considerada suspeita. Para garantir a segurança e evitar fraudes, é essencial que os aposentados e pensionistas se familiarizem com o uso do aplicativo e confiem apenas nas informações transmitidas por essa plataforma oficial.

O INSS reforça que, ao utilizar o ‘Meu INSS’, o beneficiário tem acesso a todas as informações sobre seu benefício de forma transparente e segura. Esse canal oferece ainda diversas funcionalidades, como consultas de extratos, agendamento de serviços e solicitações de benefícios.

Como se proteger contra golpes e fraudes

Além da utilização do aplicativo ‘Meu INSS’, o INSS também recomenda que os beneficiários estejam atentos a mensagens e ligações suspeitas. Golpistas costumam tentar enganar aposentados e pensionistas com promessas de facilidades no processo de recuperação de descontos ou vantagens financeiras. Por isso, é fundamental que todos os beneficiários conheçam os canais oficiais de comunicação, como o número 135 e o aplicativo oficial.

A advogada Dalila Teixeira de Souza Marins também destacou que é importante que os beneficiários fiquem atentos aos detalhes de suas finanças, verificando com regularidade seus extratos e comunicando imediatamente qualquer irregularidade.

O que esperar nos próximos dias

O INSS continuará a enviar notificações aos beneficiários durante o mês de maio, permitindo que os aposentados e pensionistas acompanhem os descontos realizados em seus benefícios. Além disso, o processo de contestação será simplificado para garantir que todos os segurados possam realizar a solicitação de ressarcimento de forma prática e rápida.

A devolução dos valores será realizada de forma direta, sem necessidade de ação por parte do beneficiário, que receberá os valores de volta em sua conta bancária cadastrada. O processo de devolução está previsto para começar no final de maio e se estender até o início de junho.

Conclusão

O envio de notificações pelo INSS sobre descontos indevidos representa um passo importante para garantir mais transparência e proteção aos beneficiários. A criação de mecanismos simples e acessíveis para contestação e ressarcimento demonstra o compromisso do Instituto em combater práticas abusivas e fraudes. A atenção aos extratos e o uso exclusivo dos canais oficiais, como o aplicativo ‘Meu INSS’, são fundamentais para a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.