INSS: Quais são as diferenças entre BPC e RMV?

Antes de mais nada, a característica de diferença que mais se destaca é que, diferente da RMV, o BPC não é vitalício. Quando o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concede o benefício não vitalício, o dependente precisa provar a cada dois anos que é apto a receber a renda do governo. 

Mas afinal, por que esses dois benefícios do INSS são confundidos? Isso acontece devido ao fato do BPC ter surgido como um substituto da RMV. Por isso, esse último benefício citado está em extinção, e não pode, portanto, ser solicitado ao instituto. 

A RMV possui dependentes mesmo em extinção?

Algumas pessoas ainda recebem essa renda da previdência social, pois sua extinção ainda está em processo. Deste modo, quem teve a concessão do INSS até o ano de 1995 ainda a recebe. 

Semelhante ao BPC, esse amparo financeiro era liberado para idosos a partir de 70 anos, pessoas inválidas para o mercado de trabalho por causa de alguma deficiência ou cidadãos que não tinham nenhuma renda vinda de vínculos empregatícios. 

Como funciona o BPC?

Assim como o direito em extinção, o BPC é voltado a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda. Essa situação de vulnerabilidade financeira é comprovada com o registro no Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados do Governo Federal. 

No caso das pessoas com deficiência, a condição é provada através da perícia do instituto. Nessa perícia é feita uma avaliação médica e a deficiência física, mental ou motora é averiguada. O BPC foi instituído em 1996 e sua regra determina que a renda per capita da pessoa contemplada deve ser de até ¼ do salário mínimo vigente. 

Ademais, esse dependente passa a receber um salário mínimo todo mês. Por outro lado, como é um benefício assistencial, inclusive liberado para quem nunca efetuou nenhuma contribuição à previdência, o BPC não deixa pensão por morte aos dependentes. 

Além disso, esse grupo não recebe o décimo terceiro salário. Por fim, para que a renda seja transferida, a pessoa deve atualizar o CadÚnico e passar pela perícia médica, se for o caso, de dois em dois anos. 

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutetrstock.com