Atualmente, há mais de 1,2 milhão de pedidos na fila do INSS. A ideia do órgão é acabar com os atrasos nas análises em até seis meses, com medidas que serão anunciadas em 15 de janeiro. Os possíveis caminhos já foram discutidos entre o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o ministro da Economia Paulo Guedes.

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“Estamos conversando com o ministro e validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico. Na quarta-feira a gente conversa”, afirmou Marinho.

INSS não está conseguindo cumprir o prazo legal

O governo pretende colocar em funcionamento o novo sistema do INSS, já com a implementação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência (em vigor desde novembro). As mudanças em estudo envolvem remanejamento de servidores do órgão, porém também está sendo avaliada a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências. É cogitada a presença de servidores temporários, militares em reserva ou a realocação de pessoas de outros órgãos, como a Infraero.

O presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que se espera acabar com os atrasos nas análises dos pedidos em até seis meses. Para atingir esse resultado, é possível que sejam investidos até R$ 9,7 bilhões neste ano.

O prazo legal para atender às solicitações que chegam ao INSS é de 45 dias, porém o órgão não está conseguindo cumpri-lo. A média de tempo de espera para aposentadoria está sendo de 5 meses. O tempo médio para atender um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição é de 136 dias. Para a aposentadoria por idade, a média é de 141 dias. A maior parte da demora se dá na fase de análise de documentação.

Quem aguarda uma resposta há mais tempo do que os 45 dias previstos na lei pode registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, pelo telefone 135. Outra opção é entrar com um processo administrativo contra o órgão ou buscar a concessão do benefício na Justiça.

Um problema para os brasileiros é que pedidos mais simples, como licença saúde ou maternidade, estão no mesmo pacote das análises mais complexas. Em média, são 900 mil novos requerimentos mensais ao todo.

Medidas para reduzir atrasos já foram tentadas anteriormente

Apesar de ainda estarem altos, os números vêm diminuindo. Em novembro, eram 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários na fila do órgão. Uma força-tarefa foi lançada em agosto para diminuir a espera dos cidadãos, porém ainda assim não conseguiu zerar o estoque de pedidos até dezembro de 2019. Segundo a nota técnica do governo, a estimativa é de ter apenas 285 mil pedidos em aberto em agosto. Entretanto, não há uma previsão para os meses seguintes.

A primeira tentativa de zerar a fila do INSS ocorreu em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Ela foi focada em aumentar a produtividade dos servidores do órgão, porém não gerou o resultado esperado.

Naquele ano, foi liberado o trabalho remoto, com dedicação exclusiva para a análise de pedidos de benefícios. No ano passado, por outro lado, foi instituída uma bonificação por quantidade de análises realizadas, o que também não acabou com os atrasos nas análises.

Demora no recebimento de auxílio-maternidade

Há casos em que o benefício serve para auxiliar em um período específico da vida, mas acaba atrasando. O auxílio-maternidade do INSS, por exemplo, acaba causando uma fila de espera de até 8 meses. As mães só podem fazer a solicitação a partir de 28 dias antes do parto. Além disso, podem pedir o benefício profissionais com carteira assinada, desempregadas ou autônomas, desde que contribuam para a Previdência. Para as mães fora do mercado de trabalho, é preciso ter ao menos 10 meses de arrecadação. Lembrados, contudo, que o auxílio-maternidade também é válido para casos de adoção.

Desde o início de 2018, a solicitação desse benefício é feita de forma automatizada. Não há a necessidade da mãe ir até uma agência do INSS para solicitar. Porém, como é via sistema, a resposta é a padrão, de que o pedido está em análise, independente da data em que foi feito, sem atualizações. Quando há inconsistências ou pendências, o pedido vai para a fila para ser analisado manualmente.

Esses atrasos nas análises e na concessão de diversos benefícios ocorre porque diminuiu o quadro de funcionários do INSS. Além disso, cerca de 10 mil (de um total de 32 mil funcionários) estão com idade de aposentadoria e podem sair do órgão a qualquer momento, tornando a situação ainda mais preocupante.

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Imagem: Joa Souza, via Shutterstock.