Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, o número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) teve um modesto aumento. No entanto, os últimos dois anos mostraram um crescimento explosivo, ultrapassando mais 1,1 milhão de novos beneficiários.
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Esse aumento significativo no número de concessões do BPC/Loas, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está entre os motivos para os recentes bloqueios orçamentários do governo federal. Essa multiplicação de concessões iniciou-se principalmente a partir de junho de 2022.
O BPC/Loas, destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não têm meios de subsistência próprios, é concedido sem necessidade de contribuição prévia à Previdência Social. Em abril de 2022, contava-se 4,7 milhões de beneficiários, saltando para 5,9 milhões até maio deste ano.
Por que o número de beneficiários do BPC/Loas cresceu?
O aumento das concessões do BPC/Loas pode ser explicado, em parte, pela via judicial e administrativa. As concessões por meio judicial, que já apresentavam crescimento desde 2019, aceleraram ainda mais nos últimos anos.
Analisando os dados, as concessões administrativas se mantiveram estáveis entre 2019 e 2022, porém, após esse período, observou-se uma consistente elevação.
Por outro lado, a concessão judicial, que já era crescente, intensificou seu ritmo a partir de 2022. Já em 2024, 2,6 milhões de beneficiários obtiveram o BPC via administrativa e 776 mil através da justiça.
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Impacto orçamentário e medidas governamentais
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Segundo números do INSS, o aumento dessas concessões impactou diretamente no orçamento, com gastos de R$ 44,076 bilhões no primeiro semestre de 2024, um incremento de 19.8% comparado ao período anterior.
Esse aumento nos gastos forçou o governo a realizar um bloqueio de 11,3 bilhões no orçamento de 2024. Esse ajuste, que pode alcançar até R$ 15 bilhões, visa evitar o descumprimento das regras fiscais. A legislação sobre o BPC também mudou recentemente, permitindo que famílias com até dois beneficiários recebam o auxílio.
Além disso, a inclusão de pessoas com renda de até meio salário mínimo e os ajustes para melhor identificação e concessão a pessoas com Transtorno do Espectro Autista são esforços visíveis para tornar o benefício mais acessível.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.
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