INSS fará revisão completa de benefícios, diz presidente após escândalo de descontos

Segundo ele, a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é clara: saneamento completo da autarquia, com nomeações apenas técnicas.

Waller destacou que está sendo feita uma limpeza estrutural, com exonerações e nomeações de novos coordenadores, sem considerar indicações políticas. “Estamos comprando briga com Deus e o mundo”, afirmou.

Reestruturação e cortes nas indicações políticas

Segundo o presidente do INSS, as nomeações de agora em diante serão exclusivamente técnicas. Ele relatou que havia dificuldade para nomear ou exonerar até cargos simples, pois tudo passava pelo crivo do Ministério da Previdência. Uma portaria recente deu autonomia para nomeações até o nível de coordenador-geral.

“As autarquias devem ser dirigidas por técnicos. É hora de revisar tudo: da concessão ao controle dos benefícios”, disse Waller.

Fraudes e o futuro do consignado

O escândalo revelou fraudes em descontos associativos realizados sem autorização dos beneficiários. Waller explicou que as associações envolvidas podem ter bens vendidos judicialmente para ressarcir vítimas, com base na legislação anticrime.

Sobre o crédito consignado, o presidente foi enfático:

“O INSS não lucra com isso. Recebe R$ 117 milhões por ano e leva a culpa por fraudes bancárias. Talvez seja melhor acabar com essa modalidade via INSS.”

Atualmente, a Justiça analisa o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de entidades suspeitas. O governo quer autorização para vender os ativos antes do fim do processo judicial, acelerando o ressarcimento às vítimas.

Mudanças nos canais de atendimento e filas

Waller reconheceu que o atendimento nas agências do INSS está deteriorado. Segundo ele, 70% das unidades não têm atendimento ao público. Para contornar isso, o governo avalia parcerias com Correios, Caixa e outras instituições, mas os detalhes ainda não foram divulgados.

O retorno da Diretoria de Atendimento, extinta no passado, é outra medida para enfrentar a alta nas filas de concessão de benefícios.

“Não quero mais que o segurado seja tratado como número. Vamos repensar todo o processo de atendimento”, afirmou.

Suspensão de descontos associativos

O desconto em folha para associações foi suspenso. Até que haja uma triagem completa sobre a idoneidade das entidades, nenhuma delas será recebida oficialmente. As contribuições, por ora, só podem ser feitas por boleto bancário.

Questionamentos sobre programa Meu INSS Vale +

O programa Meu INSS Vale +, criado por resolução interna e operado inicialmente com o PicPay, também está sob investigação. Waller diz ter dúvidas quanto à legalidade do desconto em folha sem autorização legislativa.

“Chegou a movimentar R$ 280 milhões em um mês. Não descontamos nada até que se comprove legalidade.”

Revisão profunda dos benefícios

O presidente afirmou que todos os benefícios serão revisados, incluindo BPC, seguro defeso e auxílios por incapacidade. A meta é identificar fraudes e falhas, mas sem cortar direitos de quem realmente precisa.

“Não quero economizar em cima do aposentado. Quero garantir que quem tem direito receba. E quem não tem, não receba.”

Raio-X: Gilberto Waller Júnior

• Idade: 51 anos
• Origem: Taubaté (SP)
• Formação: Ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Taubaté
• Carreira: Procurador federal desde 1998, corregedor-geral da União (2019–2023), ouvidor-geral da União (2016–2019)

Imagem: Divulgação: Gov/INSS