Instagram sofre reclassificação e não é mais recomendado para adolescentes

A decisão marca uma virada na regulação de redes sociais no Brasil e afeta diretamente pais, educadores e os próprios usuários, que até então podiam criar contas a partir dos 13 anos.

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O que motivou a nova classificação do Instagram?

Conteúdos sensíveis encontrados na plataforma

De acordo com a portaria oficial, foram identificados diversos tipos de conteúdos considerados incompatíveis com a faixa etária anteriormente atribuída à plataforma. Entre os pontos destacados pelo Ministério da Justiça estão:

• Morte intencional e nudez (indicativo mínimo de 14 anos);
• Mutilação, relações sexuais intensas e uso de drogas ilícitas (indicativo mínimo de 16 anos);
• Sexo explícito, crueldade e situações de forte impacto (indicativo mínimo de 18 anos).

A decisão foi tomada com base no Guia Prático de Audiovisual, que orienta a aplicação das faixas etárias em mídias e produtos digitais.

Declaração oficial do Ministério

“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes frente à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, declarou a Secretaria Nacional de Justiça.

Atualização nas lojas de aplicativos

Mudança imediata no Google Play

Na Google Play Store, a classificação já foi atualizada para “16+”, conforme verificado pelo portal G1. Isso significa que o aplicativo não deve mais ser exibido ou facilmente instalado por perfis com idade inferior.

App Store da Apple ainda mantém classificação antiga

Na App Store, a mudança ainda não foi implementada. A loja da Apple continua informando a indicação etária de “14+”, o que pode ser alterado nos próximos dias, conforme o cumprimento da portaria publicada pelo governo brasileiro.

Instagram pode recorrer

O Instagram, que pertence à Meta (dona também do Facebook e WhatsApp), pode recorrer da decisão. Para isso, deve apresentar o pedido de reconsideração diretamente à Secretaria Nacional de Justiça.

Em nota enviada ao G1, a empresa criticou a metodologia usada pelo Ministério da Justiça, alegando que a classificação desconsidera as ferramentas de proteção já oferecidas pela rede social.

O que diz o Instagram

Ferramentas de proteção já existentes

A plataforma afirma que há anos vem investindo em mecanismos para proteger adolescentes. Entre os recursos mencionados na nota oficial da empresa estão:

• Conta de Adolescente, lançada em fevereiro de 2024;
• Restrições de busca e visualização de conteúdos sensíveis;
• Permissões específicas para monitoramento parental.

“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”, diz trecho da nota.

A Meta também afirmou que participará ativamente da consulta pública em andamento, que busca reformular o modelo atual de classificação indicativa digital.

Comparativo entre redes sociais: quem pode acessar?

O Brasil já aplica diferentes faixas etárias para outras redes sociais. Veja como está a classificação atual:

Rede Social	Idade mínima recomendada no Brasil
TikTok	14 anos
Facebook	16 anos
Instagram	16 anos
X (ex-Twitter)	18 anos
Discord	18 anos (em geral)

Classificação indicativa vai além do cinema e da TV

A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, explicou que a decisão faz parte de uma política mais ampla de proteção digital de menores.

“É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, declarou.

Ferramenta para os pais

Segundo a secretária, a classificação serve como instrumento de orientação para as famílias, permitindo que pais e responsáveis saibam quais aplicativos são mais ou menos adequados à idade dos filhos.

Entre os próximos passos planejados pelo governo está o desenvolvimento de um aplicativo nacional para ajudar os pais a restringirem o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet, iniciativa que está sendo avaliada em uma consulta pública em curso.

Consulta pública sobre regulação digital

A decisão sobre o Instagram coincide com o período de consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça, que busca aprimorar o modelo brasileiro de classificação indicativa. Entre os tópicos em debate estão:

• Aplicação de faixas etárias em aplicativos e plataformas;
• Criação de um sistema automatizado de denúncias;
• Ferramentas para bloqueio parental mais eficazes;
• Cooperação com empresas internacionais e órgãos reguladores.

O que pode mudar nos próximos meses?

A tendência é de que mais aplicativos e redes sociais sejam submetidos a esse tipo de reavaliação. A decisão brasileira será enviada ao IARC (International Age Rating Coalition), coalizão internacional da qual o Brasil faz parte, e pode influenciar outras jurisdições a adotarem critérios semelhantes.

Impacto para adolescentes e famílias

A mudança traz impactos práticos imediatos. Pais de adolescentes com menos de 16 anos terão maior respaldo legal e social para restringir o uso da plataforma, especialmente com o apoio de novas ferramentas de controle digital previstas para os próximos meses.

Adolescentes, por sua vez, podem ser impedidos de instalar ou usar o app em dispositivos com controle parental ativo, além de enfrentarem maior monitoramento escolar e familiar.

Considerações finais

A decisão do Ministério da Justiça de elevar a faixa etária recomendada do Instagram para 16 anos reflete uma preocupação crescente com a segurança digital de crianças e adolescentes. Embora a plataforma disponha de ferramentas para moderação de conteúdo, o governo avalia que essas medidas não são suficientes diante da natureza sensível de muitos materiais publicados.

Ao mesmo tempo, abre-se uma discussão importante sobre liberdade de expressão, direito à informação, proteção infantil e responsabilidades das big techs. O recurso apresentado pelo Instagram e a resposta à consulta pública do Ministério definirão os próximos passos de uma nova era de regulamentação digital no Brasil.