IOF cambial para o exterior será reduzido em breve
Confira mais sobre as expectativas para a redução do imposto de 2023 a 2028
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Boa notícia para os viajantes: o IOF cambial para o exterior deve ser reduzido em breve. Ou melhor, a partir de 2023. Isso porque parte das transferências cambiais para o exterior terão uma redução gradual de IOF a partir do ano que vem.
Assim, um decreto assinado na última semana pelo presidente Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre Brasil e o exterior na lista de operações que pagarão menos impostos. Então, para saber mais, confira a seguir.
IOF para o exterior sofrerá redução em 2023
Dessa forma, em comunicado, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência. Ou seja, apenas para aqueles tipos que ainda não estavam amparados pela nova legislação. Em outras palavras, vale para transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil.
Porém, apesar do anúncio, o governo não detalhou o cronograma de redução das alíquotas. Além disso, por se tratar de decreto, a decisão de diminuir os impostos não precisa de aprovação do Congresso. Até este momento, a Receita Federal não deu detalhes sobre o ritmo de redução das alíquotas do IOF.
Por fim, em março deste ano outro decreto já havia previsto um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. Na ocasião, o governo definiu que o imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, seria zerado.
Já as alíquotas sobre o uso de cartão de crédito internacionalmente terão uma transição mais leve, passando dos atuais 6,38% para 5,38% em 2023. Já para 2024 a redução seria para 4,38%; para 2025, a taxa de IOF iria para 3,38%. Por fim, a taxa seria de 2,38% em 2026, e 1,38% em 2027. Em 2028, o objetivo seria zerar a cobrança do IOF para cartões. Resta agora esperar os próximos passos para saber se as medidas serão mesmo aplicadas.
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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
