Prepare o bolso! IOF em criptomoedas pode ser a nova realidade do mercado

Essas criptomoedas, que têm valor estável atrelado a moedas fiduciárias como o dólar, vêm ganhando popularidade entre brasileiros que buscam alternativas para remessas internacionais e pagamentos no exterior. Segundo o Valor, a decisão visa equalizar as operações de stablecoins às transações financeiras tradicionais, que já são tributadas.

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Como funcionaria a cobrança de IOF em stablecoins?

A ideia em análise é que o IOF seja cobrado diretamente na fonte, isto é, descontado automaticamente no momento da transação. Nesse modelo, as corretoras de criptomoedas que operam no Brasil teriam a responsabilidade de identificar e aplicar o imposto nas operações que envolvem transferências internacionais.

A cobrança, no entanto, enfrenta desafios técnicos e operacionais. De acordo com especialistas, embora seja possível rastrear transações que vão diretamente de uma corretora nacional para uma corretora estrangeira, o controle se torna mais complexo quando o usuário transfere os ativos para uma carteira de autocustódia antes de enviá-los para o exterior.

Nesses casos, o percurso do dinheiro digital pode dificultar o monitoramento, aumentando os desafios para o BCB.

Pressão nas corretoras e a possível criação de licença de câmbio

Segundo Nicole Dyskant, advogada e conselheira da Fireblocks, caso a cobrança do IOF seja implementada, o Banco Central poderá precisar criar uma licença de câmbio para emissores de stablecoins, como Tether (USDT) e Circle (USDC). Essa medida incluiria, além dessas gigantes, empresas menores que operam no mercado de stablecoins.

Contudo, a responsabilidade principal pela aplicação e recolhimento do imposto deverá recair sobre as corretoras de criptomoedas. Estas, além de fornecerem serviços de compra e venda de stablecoins, também seriam obrigadas a monitorar o destino dos ativos, independentemente da forma de custódia escolhida pelo usuário final.

Embora algumas corretoras maiores possam ter infraestrutura para lidar com os custos de rastreamento, corretoras menores provavelmente enfrentariam desafios adicionais para cumprir a regulamentação.

Como o mercado de stablecoins no Brasil pode reagir?

Dada a ampla utilização das stablecoins para remessas e transferências internacionais, o mercado pode buscar alternativas para evitar o pagamento do IOF. Em casos anteriores, o “jeitinho brasileiro” para escapar de tributos inclui o uso de cold wallets (carteiras frias, offline) para transferir os valores sem intermediários.

Nesse modelo, o usuário armazena os ativos em uma carteira de autocustódia e depois os transfere para uma corretora estrangeira, o que torna a identificação e tributação mais complexas.

Um executivo do setor, que preferiu manter o anonimato, afirmou ao Valor que muitos usuários poderiam adotar essa prática, especialmente com o dólar próximo da máxima histórica. “O mercado sempre encontrará alternativas para evitar pagar um spread imposto pelo BC”, observou.

Stablecoins como alternativas ao câmbio tradicional

As stablecoins, principalmente USDT e USDC, vêm sendo amplamente utilizadas por brasileiros como alternativa às moedas tradicionais para remessas internacionais. Antes da popularização dessas criptomoedas, o Bitcoin e outras moedas digitais enfrentavam dificuldades para arbitragem entre corretoras nacionais e estrangeiras, fazendo com que seu preço fosse inflacionado no Brasil.

Com o crescimento das stablecoins, o processo de arbitragem se tornou mais eficiente, o que impulsionou sua adoção.

De acordo com o MercadoCripto, o volume de negociações de Bitcoin e USDT no Brasil ilustra o crescimento do interesse em stablecoins: nas últimas 24 horas, o volume de transações de Bitcoin atingiu R$ 155,8 milhões, enquanto o de USDT foi de R$ 149,9 milhões. Esses dados confirmam que as stablecoins são um meio cada vez mais procurado para movimentar valores com menor volatilidade.

Importações de criptomoedas: um mercado em expansão

Além dos dados do MercadoCripto, o próprio Banco Central divulgou números que revelam a dimensão do mercado de criptomoedas no Brasil.

Em setembro de 2024, as importações de criptomoedas somaram US$ 1,385 bilhão (equivalente a cerca de R$ 8 bilhões). No acumulado do ano, as importações de criptoativos já chegam a US$ 12,9 bilhões (aproximadamente R$ 74,5 bilhões), um aumento significativo em relação aos US$ 8 bilhões registrados no mesmo período de 2023.

Esse crescimento reflete o aumento da adesão dos brasileiros às criptomoedas, especialmente em períodos de câmbio desfavorável, como ocorre atualmente, com o dólar próximo a R$ 5,78. Esse patamar é próximo da máxima histórica de R$ 5,99, alcançada em maio de 2020, o que torna as criptomoedas uma alternativa cada vez mais atrativa.

Quais os próximos passos para o Banco Central?

Com o mercado de criptomoedas em expansão e o uso crescente de stablecoins em transações internacionais, o Banco Central enfrenta o desafio de criar um ambiente regulatório que acompanhe a inovação financeira sem sufocar o mercado.

A cobrança de IOF sobre stablecoins para remessas e pagamentos internacionais, se aprovada, será um marco na tributação de ativos digitais no Brasil, sinalizando que o regulador busca adaptar a legislação à nova realidade econômica.

Imagem: eamesBot/Shutterstock.com