Cobrança de IPTU para túmulos? Entenda esta polêmica

Um exemplo desse tipo de desinformação apareceu em postagens ligadas à campanha de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo, sugerindo que ele estaria propondo tal cobrança. No entanto, essas informações são falsas, como foi esclarecido pela própria campanha de Boulos.

A Origem da Fake News

A desinformação começou a circular com uma montagem que mostrava a foto de um cemitério e o título: “Prefeito PeTista de Araraquara consegue aprovar cobrança de IPTU para túmulos”. A imagem foi acompanhada pela seguinte frase: “Cobrança de IPTU de Túmulos”, sugerindo que essa seria uma proposta também para a cidade de São Paulo, caso Guilherme Boulos fosse eleito.

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A peça de desinformação foi amplamente compartilhada, com muitos usuários acreditando que o candidato do PSOL estaria planejando implementar a cobrança de impostos sobre túmulos na capital paulista.

Entretanto, a campanha de Boulos desmentiu categoricamente essa informação. Em nota, a equipe do candidato deixou claro que o plano de governo não inclui, nem nunca incluiu, qualquer proposta relacionada à cobrança de IPTU para túmulos em cemitérios.

Por que a Informação é Falsa?

Existem vários fatores que demonstram que a informação de que Boulos teria planos de cobrar IPTU sobre túmulos é totalmente falsa:

1. Desmentido pela Campanha de Boulos: Em nota oficial, a equipe do candidato esclareceu que não há nenhuma projeto de cobrança de IPTU sobre túmulos em seu plano de governo. A campanha afirmou não ter, em momento algum, considerado ou sugerido essa possibilidade.
2. Confusão com a Taxa de Manutenção: Em São Paulo, cemitérios já cobram uma taxa anual de manutenção, que varia de R$ 4,66 a R$ 209,05 por metro quadrado, conforme regulamentado pelo decreto n.º 59.196 de 29 de janeiro de 2020. Essa taxa, no entanto, não é um imposto, mas sim uma cobrança específica por serviços funerários e cemiteriais, administrados por concessionárias. Essa confusão entre uma taxa de manutenção e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ter contribuído para a viralização do boato.
3. O Caso de Araraquara: A cidade de Araraquara, mencionada nas postagens como a primeira a cobrar IPTU sobre túmulos, na verdade, implementou uma taxa de manutenção e não um IPTU. Em junho de 2022, a Câmara de Vereadores de Araraquara aprovou a cobrança de uma taxa de manutenção para o Cemitério Municipal São Bento. Essa medida foi adotada para regularizar as sepulturas e coibir práticas fraudulentas, como a venda clandestina de túmulos.
4. Esclarecimento da Prefeitura de Araraquara: Em nota, a prefeitura de Araraquara também esclareceu que não existe cobrança de IPTU para túmulos na cidade. O que foi aprovado pela Câmara de Vereadores foi uma taxa de manutenção específica para o Cemitério São Bento, similar à que já era cobrada no Cemitério dos Britos, também em Araraquara.

IPTU x Taxa de Manutenção: Qual a Diferença?

É importante entender a diferença entre um imposto e uma taxa. O IPTU é um imposto cobrado de proprietários de imóveis em áreas urbanas e tem como base o valor venal da propriedade, a localização, o uso do terreno e o tamanho da construção. Já as taxas são cobranças específicas por serviços públicos oferecidos, como a taxa de manutenção em cemitérios, que cobre os custos de manutenção e conservação das sepulturas.

No caso de São Paulo e Araraquara, as taxas aplicadas aos cemitérios são cobradas para a manutenção do espaço, mas não têm nenhuma relação com o IPTU, destinado a imóveis e terrenos urbanos habitáveis.

O Impacto da Desinformação

A disseminação de notícias falsas, como a suposta cobrança de IPTU para túmulos, tem um impacto direto na percepção pública e pode prejudicar candidatos em campanhas políticas. No caso de Guilherme Boulos, a fake news se espalhou rapidamente nas redes sociais, afetando a opinião pública antes de ser desmentida oficialmente.

Fake news como essa alimentam a polarização política e criam desinformação que confunde o eleitor. A campanha eleitoral, que já é carregada de emoções e rivalidades, se torna ainda mais caótica quando boatos e mentiras são compartilhados como verdades.

Cemitérios e Concessões em São Paulo

Os cemitérios de São Paulo são administrados por concessionárias, conforme o decreto n.º 61.989 de 18 de novembro de 2022. Esses operadores são responsáveis pela manutenção e funcionamento dos cemitérios, e as taxas cobradas estão relacionadas aos serviços que prestam, como manutenção, segurança e administração dos espaços.

A lista dos cemitérios e as respectivas concessionárias podem ser encontradas no site da Prefeitura de São Paulo, reforçando a transparência do processo e a clareza sobre os tipos de cobranças feitas aos concessionários de túmulos.

Considerações finais

A alegação de que Guilherme Boulos, ou qualquer outro candidato, cogita implementar a cobrança de IPTU para túmulos em São Paulo é completamente falsa. As taxas cobradas em cemitérios já existem sendo relacionadas à manutenção do espaço, e não a um imposto como o IPTU.

A disseminação de fake news é prejudicial ao debate público, e a checagem de fatos desempenha um papel crucial na preservação da verdade e da integridade das campanhas políticas. Ao se deparar com informações suspeitas, é sempre importante verificar a fonte antes de compartilhá-las.