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Quem não pagar o IPVA será negativado e vai pagar multa

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Em 2021, quem não pagar o IPVA será negativado e vai ter que pagar multa. O IPVA é um imposto cobrado sobre carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor e afins. Assim, os estados e pelo Distrito Federal são responsáveis por definir esse valor; de modo que cada proprietário do veículo pode pagar um valor diferente de acordo com o estado.

Dessa forma, calcula-se o valor do imposto com base no valor venal dos veículos, ou seja, o preço estimado do automóvel para venda. E, sobre o valor dos veículos, são aplicadas alíquotas, definidas em lei pelos estados e pelo Distrito Federal.

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Existe possibilidade de isenção do IPVA em 2021?

Entretanto, neste ponto você pode estar se perguntando se existe a possibilidade de conseguir a isenção do IPVA neste ano. E a resposta é SIM. É, claro, as regras variam de acordo com a unidade da federação. Mas, em geral, pessoas com deficiência, entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático não pagam o imposto.

Além disso, os estados também poderão isentar o pagamento do IPVA para veículos fabricados há mais anos. Em estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, os governos concedem esse direito aos automóveis produzidos há mais de 15 anos.

Então, quem não pagar o IPVA será negativado?

Sim, quem deixar de pagar o imposto sofrerá uma multa, além de poder ter o nome inscrito na dívida ativa, em cadastros como do SPC e Serasa. Sem o IPVA em dia, o motorista também não consegue o licenciamento e, como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por fim, é importante ressaltar que, neste ano (2021), motoristas não precisarão pagar pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, o DPVAT. 

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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