Será que a sua profissão dá direito à isenção do IPVA? Descubra

Nesses casos, os proprietários de veículos e profissionais precisam cumprir com as exigências do Detran. Assim, é necessário ficar atento à legislação de cada estado, já que o Detran estadual tem o poder de estabelecer suas próprias normas. 

Profissionais com isenção do IPVA

Quando falamos de isenção do IPVA, os grupos da população atendidos por esse direito se mantêm o mesmo. Por exemplo, pessoas com deficiência, carros antigos e alguns tipos de profissionais têm isenção em todos os estados. 

Dessa forma, os profissionais que têm direito à isenção do IPVA são aqueles que utilizam o veículo para trabalhar. Assim, se pegarmos o estado de São Paulo como exemplo, teremos que os profissionais isentos do IPVA são:

• taxistas;
• mototaxistas;
• donos de ônibus e peruas/vans de transporte escolar;
• donos de máquinas agrícolas;
• donos de maquinário de construção civil;
• transporte de pessoas com direito diplomático.

Porém, a lista de profissionais que não são obrigados a pagar o IPVA e os documentos necessários para conseguir a isenção podem variar de estado para estado. Por isso, é importante conferir as regras junto ao Detran no qual o veículo está registrado. 

Quem mais não é obrigado a pagar o IPVA

De acordo com a legislação, pessoas com deficiência (PDC) e com determinadas doenças também não precisam pagar o imposto. Nesse caso, o veículo de sua propriedade ou o carro do seu cuidador pode ser isento.

Com isso, pessoas que sofrem dessas doenças tem isenção do IPVA:

• artrite reumatoide;
• AVC;
• cardiopatia;
• esclerose múltipla;
• mastectomia;
• Parkinson;
• autismo;
• deficiência auditiva;
• deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200;
• encurtamento de membros e más formações;
• nanismo.

Além disso, dependendo do ano de fabricação do veículo ele também não precisa pagar IPVA. Cada estado determina a quantidade de anos, sendo a menor delas de 10 anos. 

Imagem: Olesia Bekh /shutterstock.com