O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) precisa ser pago todos os anos. Entretanto, existem algumas pessoas e profissionais que têm direito à isenção do IPVA. Ou seja, elas são desobrigadas de pagar o imposto.
Nesses casos, os proprietários de veículos e profissionais precisam cumprir com as exigências do Detran. Assim, é necessário ficar atento à legislação de cada estado, já que o Detran estadual tem o poder de estabelecer suas próprias normas.
Profissionais com isenção do IPVA
Quando falamos de isenção do IPVA, os grupos da população atendidos por esse direito se mantêm o mesmo. Por exemplo, pessoas com deficiência, carros antigos e alguns tipos de profissionais têm isenção em todos os estados.
Dessa forma, os profissionais que têm direito à isenção do IPVA são aqueles que utilizam o veículo para trabalhar. Assim, se pegarmos o estado de São Paulo como exemplo, teremos que os profissionais isentos do IPVA são:
- taxistas;
- mototaxistas;
- donos de ônibus e peruas/vans de transporte escolar;
- donos de máquinas agrícolas;
- donos de maquinário de construção civil;
- transporte de pessoas com direito diplomático.
Porém, a lista de profissionais que não são obrigados a pagar o IPVA e os documentos necessários para conseguir a isenção podem variar de estado para estado. Por isso, é importante conferir as regras junto ao Detran no qual o veículo está registrado.
Quem mais não é obrigado a pagar o IPVA
De acordo com a legislação, pessoas com deficiência (PDC) e com determinadas doenças também não precisam pagar o imposto. Nesse caso, o veículo de sua propriedade ou o carro do seu cuidador pode ser isento.
Com isso, pessoas que sofrem dessas doenças tem isenção do IPVA:
- artrite reumatoide;
- AVC;
- cardiopatia;
- esclerose múltipla;
- mastectomia;
- Parkinson;
- autismo;
- deficiência auditiva;
- deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200;
- encurtamento de membros e más formações;
- nanismo.
Além disso, dependendo do ano de fabricação do veículo ele também não precisa pagar IPVA. Cada estado determina a quantidade de anos, sendo a menor delas de 10 anos.
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