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Mais dinheiro no bolso! Isenção do IR pode te render até R$400 a mais por mês

Entenda o impacto da isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil no orçamento dos brasileiros e nos cofres públicos. Saiba mais sobre!

MarinaPor Marina4 min de leitura
imposto de renda

A proposta de isentar pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda (IR) é uma das medidas mais discutidas no cenário tributário brasileiro. Embora represente alívio significativo para milhões de trabalhadores, o impacto nos cofres públicos pode ser expressivo, com uma redução estimada de até R$ 45 bilhões na arrecadação.

Como funciona a tributação atual

Imposto de renda
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Atualmente, a tabela do Imposto de Renda considera diferentes alíquotas dependendo da faixa salarial do contribuinte. Para quem recebe até R$5 mil, a alíquota aplicada é a máxima, de 27,5%.

Por exemplo, uma pessoa que ganha exatamente R$5.000 mensais, sem considerar deduções como INSS ou dependentes, precisa recolher R$ 489,04 de IR, ficando com R$4.510,96 líquidos. Após a dedução do INSS, o valor líquido cai para R$ 4.120,57.

Esse desconto representa uma redução considerável no orçamento mensal de quem está nessa faixa de renda.

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O que a isenção de IR pode representar para o contribuinte

Para o contribuinte, a isenção de IR significa um alívio financeiro direto. Quem recebe R$ 5.000 por mês deixaria de pagar cerca de R$ 400 a R$ 500 em imposto, dependendo de deduções aplicáveis.

Rodrigo Schwartz, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), ressalta que essa medida é especialmente significativa para trabalhadores assalariados que se encontram em alíquotas intermediárias.

“A eliminação dessa cobrança representa um ganho financeiro direto no orçamento familiar, tornando a medida bastante relevante para esse grupo”, afirma Schwartz.

A estimativa do economista Gabriel Fongaro, do Julius Baer Brasil, é de que a isenção pode gerar um aumento de até 20% no salário líquido, dependendo da faixa salarial e deduções aplicáveis.

O impacto nos cofres públicos

A estimativa da Receita Federal é que a isenção para rendas de até R$ 5 mil custe aos cofres públicos cerca de R$ 45 bilhões, o equivalente a 1,941% da arrecadação total de 2023, que alcançou R$ 2,318 trilhões.

Segundo especialistas, essa perda na arrecadação exige planejamento fiscal cuidadoso para evitar desequilíbrios. Para o advogado tributarista Leonardo Branco, a medida é significativa, mas deve vir acompanhada de ajustes no orçamento federal.

“A redução na arrecadação é muito expressiva. O governo precisa compensar essa perda de receita, seja por meio de outras fontes de tributação, seja com cortes em áreas menos prioritárias”, avalia Branco.

Comparações internacionais

Muitos países adotam faixas de isenção maiores ou políticas diferenciadas para aliviar a carga tributária de rendas médias e baixas. No Brasil, a tabela do IR está desatualizada, com isenção atual limitada a quem ganha até R$ 2.640 mensais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há deduções mais amplas que reduzem significativamente o imposto devido, enquanto na França, o sistema progressivo isenta uma parte maior da população de rendas mais baixas.

Essa comparação evidencia a necessidade de atualização das faixas de tributação no Brasil, tornando o sistema mais justo e alinhado às práticas internacionais.

Benefícios esperados para a economia

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, destaca que a isenção faz parte de um esforço para construir um “Brasil justo”, incentivando o consumo, o empreendedorismo e o crescimento econômico local.

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“Com menos imposto e mais dinheiro no bolso, o cidadão pode investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”, afirmou Haddad.

A medida também pode estimular o consumo, uma vez que famílias com maior poder aquisitivo tendem a gastar mais em bens e serviços, beneficiando setores como varejo, alimentação e educação.

Desafios e perspectivas

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Imagem: SteffenTravel / Shutterstock.com

Embora a isenção traga benefícios imediatos para milhões de brasileiros, os desafios fiscais do governo federal não podem ser ignorados. A redução da arrecadação exige compensações, como o aumento de impostos para faixas mais altas ou a revisão de subsídios e incentivos fiscais.

Especialistas defendem que a medida seja acompanhada de uma ampla reforma tributária, que inclua simplificação do sistema, combate à evasão fiscal e maior progressividade nas alíquotas.

Rodrigo Schwartz ressalta que, sem ajustes estruturais, o impacto positivo da isenção pode ser diluído ao longo do tempo.

“A isenção é importante, mas precisa fazer parte de um pacote maior que aborde as desigualdades no sistema tributário brasileiro.”

Considerações finais

A isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida que beneficia diretamente milhões de brasileiros, aliviando a carga tributária e fortalecendo o poder de compra. No entanto, seus impactos fiscais exigem planejamento cuidadoso para que os benefícios não sejam comprometidos por desequilíbrios no orçamento público.

Se bem implementada, a medida pode marcar um passo importante na direção de um sistema tributário mais justo e eficiente no Brasil.

Marina

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