Itaú exercerá opção de recompra de títulos subordinados emitidos em 2019

Embora o anúncio tenha despertado atenção do mercado financeiro, a decisão tem caráter essencialmente técnico e regulatório. Para o investidor comum, a recompra não representa mudanças diretas no relacionamento com o banco. Já para analistas e acionistas, o movimento sinaliza como o Itaú administra sua estrutura de capital diante das exigências prudenciais impostas pelo Banco Central e pelos padrões internacionais de Basileia III.

Neste artigo, você entenderá o que são as Letras Financeiras Subordinadas, por que o Itaú decidiu recomprá-las, quais impactos a operação pode gerar e o que ela revela sobre a estratégia financeira do maior banco privado do país.

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Itaú exercerá opção de recompra prevista desde a emissão

Segundo comunicado divulgado ao mercado, o Itaú exercerá a opção de recompra integral das Letras Financeiras Subordinadas Nível 1 emitidas entre 8 e 16 de janeiro de 2019.

Esses títulos foram estruturados como instrumentos de capital perpétuos, ou seja, sem data determinada para vencimento. No entanto, o contrato previa uma cláusula que autorizava o banco a recomprá-los após determinado período, mediante autorização regulatória.

É justamente essa opção que será utilizada agora.

O valor total da operação é de R$ 1,4 bilhão.

O que são Letras Financeiras Subordinadas?

As Letras Financeiras (LFs) são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar recursos de longo prazo.

No caso das LFs Subordinadas, existe uma característica importante: elas podem ser utilizadas para compor o patrimônio regulatório dos bancos.

Isso ocorre porque esses papéis funcionam como uma camada adicional de proteção financeira.

Em situações extremas de insolvência, os investidores nesses títulos recebem seus recursos somente após outros credores, razão pela qual são classificados como instrumentos subordinados.

Em contrapartida, normalmente oferecem remuneração superior à de títulos bancários tradicionais, justamente para compensar esse risco adicional.

O que significa Nível 1 no capital bancário?

A expressão Nível 1 (Additional Tier 1 ou AT1) faz referência a uma categoria de capital prevista nas regras internacionais de Basileia III.

O patrimônio dos bancos é dividido em diferentes níveis de qualidade.

O chamado Capital Principal (Common Equity Tier 1) representa a parcela mais sólida da estrutura financeira, composta principalmente pelo capital social e lucros retidos.

Logo abaixo está o Capital Nível 1 Adicional, formado justamente por instrumentos híbridos, como determinadas Letras Financeiras subordinadas.

Esses títulos reforçam a capacidade de absorção de perdas e aumentam a segurança do sistema financeiro.

Por que o Itaú decidiu recomprar esses títulos?

A recompra não indica dificuldades financeiras.

Na prática, trata-se de uma decisão comum entre grandes instituições financeiras quando determinadas emissões deixam de ser economicamente vantajosas ou quando o banco pretende reorganizar sua estrutura de capital.

Existem algumas razões que normalmente justificam esse tipo de operação:

• substituição por instrumentos mais modernos;
• redução do custo de captação;
• otimização dos índices de capital;
• adequação às regras regulatórias mais recentes;
• gestão eficiente do patrimônio prudencial.

Embora o Itaú não tenha detalhado qual desses fatores teve maior peso na decisão, operações semelhantes são frequentes entre bancos de grande porte no Brasil e no exterior.

Qual será o impacto financeiro para o Itaú?

O próprio banco informou que a recompra deverá provocar um impacto estimado de 0,1 ponto percentual no Índice de Capital Nível 1.

À primeira vista, essa redução pode parecer negativa.

Entretanto, trata-se de uma variação considerada bastante pequena para uma instituição do porte do Itaú.

Os grandes bancos costumam manter índices de capital superiores aos mínimos exigidos pelo Banco Central justamente para suportar operações como essa sem comprometer sua solidez financeira.

A operação afeta clientes do banco?

Não.

A recompra das Letras Financeiras ocorre exclusivamente na estrutura de capital da instituição.

Isso significa que não haverá mudanças para clientes que possuem:

• conta corrente;
• poupança;
• cartões;
• financiamentos;
• empréstimos;
• aplicações tradicionais;
• seguros.

Também não há qualquer impacto sobre depósitos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), já que a operação envolve títulos específicos emitidos para investidores qualificados.

O que muda para os investidores das Letras Financeiras?

Para os investidores que adquiriram essas emissões específicas, a principal consequência é o exercício da cláusula contratual de recompra prevista desde a emissão.

O pagamento seguirá as condições estabelecidas nos documentos da oferta.

Como se trata de um evento previsto contratualmente, não configura inadimplência nem alteração unilateral das regras.

Como essa operação se relaciona com Basileia III?

Após a crise financeira internacional de 2008, os reguladores passaram a exigir que os bancos mantivessem estruturas de capital mais robustas.

Essas exigências foram consolidadas no acordo conhecido como Basileia III, adotado por diversos países, incluindo o Brasil.

Entre seus objetivos estão:

• fortalecer a capacidade de absorção de perdas;
• reduzir riscos sistêmicos;
• aumentar a estabilidade do sistema financeiro;
• proteger depositantes e investidores.

Nesse contexto, instrumentos como as Letras Financeiras Subordinadas passaram a desempenhar papel importante na composição do patrimônio regulatório das instituições.

Gestão de capital tornou-se prioridade para grandes bancos

Nos últimos anos, bancos brasileiros vêm realizando diversas operações de emissão, recompra e substituição de instrumentos financeiros para otimizar sua estrutura de capital.

Essas decisões costumam considerar fatores como:

• custo dos recursos;
• exigências regulatórias;
• perspectivas econômicas;
• crescimento da carteira de crédito;
• distribuição de dividendos;
• eficiência na alocação de capital.

Portanto, a recompra anunciada pelo Itaú se insere em um movimento mais amplo de administração prudencial dos recursos da instituição.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital