Economistas do Itaú propõem taxar apostas e criptomoedas para compensar perda de arrecadação com IOF

As sugestões foram apresentadas nesta quarta-feira, durante o evento “Macro em Pauta”, promovido pelo Itaú Unibanco em São Paulo.

O economista-chefe do banco, Mário Mesquita, e o economista Pedro Schneider defenderam uma revisão de distorções no sistema tributário, ao mesmo tempo em que destacaram a importância de manter a confiança dos investidores diante de qualquer mudança de política fiscal.

Leia Mais:

Voa Brasil 2025: saiba como participar do programa de passagens aéreas mais baratas

A conta do IOF: impacto e compensações

Na semana passada, o governo federal recuou de parte do plano de aumento das alíquotas do IOF diante da forte reação negativa do mercado financeiro. A medida, inicialmente anunciada para reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero em 2025, acabou revertida parcialmente pelo próprio Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad estimou que a decisão reduzirá a arrecadação do governo em R$6 bilhões — R$2 bilhões ainda em 2025 e mais R$4 bilhões em 2026.

Diante desse novo cenário, o governo se vê pressionado a buscar alternativas para recompor essas perdas. Foi nesse contexto que os economistas do Itaú propuseram medidas que, segundo eles, poderiam gerar receitas adicionais sem impactar negativamente o ambiente de negócios ou o investimento produtivo no país.

Apostas esportivas e criptomoedas no radar da Receita

Mário Mesquita foi direto ao comentar o crescimento exponencial do mercado de apostas esportivas no Brasil. “Tem muita gente que se tornou adepta de apostas esportivas, não vejo por que elas não possam ser taxadas como cigarro ou bebidas. Poderia ser uma fonte importante de receita”, afirmou o economista.

O setor movimentou cerca de R$12 bilhões no país em 2023, segundo estimativas do próprio mercado, e sua regulamentação tem sido tema de debate no Congresso Nacional. Atualmente, parte da arrecadação sobre as apostas está sendo delineada por meio de medidas provisórias e portarias, mas o potencial arrecadatório completo ainda não foi plenamente explorado.

Outro setor apontado pelos economistas é o das criptomoedas. Apesar de sua crescente relevância nas transações financeiras, as moedas digitais permanecem, até o momento, fora do escopo do IOF. “O aumento do IOF deixou de fora as criptomoedas. Não me parece fazer sentido também deixar esse segmento isento, dado que você vai tributar os outros”, argumentou Mesquita. “O ideal seria não ter IOF, mas já que existe, a tributação deve ser mais ampla e equilibrada.”

Avaliação do Orçamento e receitas subestimadas

Além das novas fontes de receita, o Itaú também sugeriu uma reavaliação de estimativas orçamentárias, especialmente no que se refere à entrada de recursos via dividendos e leilões de petróleo. Segundo Pedro Schneider, há uma “subavaliação” dessas receitas no planejamento atual, o que pode ser corrigido para melhorar a projeção de receitas totais.

“Estamos falando de uma agenda de reduzir distorções e ineficiências. Essa discussão é necessária não só para compensar o recuo do IOF, mas para estruturar melhor a política fiscal como um todo”, afirmou Schneider.

Reação do mercado e alerta para mudanças abruptas

A decisão do governo de recuar parcialmente do decreto do IOF foi interpretada pelo mercado como um sinal de instabilidade e improviso. Segundo os economistas do Itaú, o principal problema não está na medida em si, mas na forma como ela foi apresentada e depois revertida. “Mudanças abruptas geram desconfiança. Quando se cria dúvidas sobre a saída de capitais, você inibe a entrada, então é bem contraproducente”, alertou Mesquita.

A observação ecoa as críticas feitas por investidores que apontam falta de previsibilidade nas decisões econômicas. O próprio presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, teria manifestado desconforto com o decreto do IOF, contribuindo para sua revisão.

A questão fiscal estrutural: gasto público e dívida

Durante o evento, os economistas do Itaú reforçaram que medidas pontuais, como o aumento do IOF ou a taxação de apostas, são apenas paliativas diante do desafio maior que é controlar o crescimento dos gastos públicos. Segundo as estimativas apresentadas, mesmo com o novo arcabouço fiscal em vigor, a trajetória da dívida pública brasileira continua em alta.

“Estabilizar a dívida não é suficiente para o Brasil voltar a ter grau de investimento e para trabalhar com um custo de capital mais baixo”, disse Mesquita. “É preciso reduzir o estoque da dívida. Um PIB potencial maior ajuda, porque influencia o fiscal, mas para ter grau de investimento é necessário ir além da estabilização.”

Com Informações de: Isto É Dinheiro

Imagem: Andre Nery / shutterstock.com