Bolsonaro enfrenta julgamento a partir de terça em oito etapas

A deliberação, considerada histórica, será dividida em oito sessões, com forte esquema de segurança e ampla cobertura da imprensa nacional e internacional.

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Julgamento começa com alta expectativa e atenção internacional

Dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte máxima da Justiça brasileira se prepara para julgar um ex-presidente da República e militares de alta patente, algo sem precedentes desde a redemocratização do país.

Forte esquema de segurança

Para garantir a ordem e a segurança, o STF mobilizou:

• Varreduras com cães farejadores e uso de drones;
• Restrição de acesso ao prédio;
• Credenciamento prévio de público e jornalistas;
• Controle rigoroso com apenas 150 pessoas por sessão.

Ao todo, foram 3.357 inscrições para assistir presencialmente ao julgamento. Apenas os 1.200 primeiros tiveram os pedidos atendidos.

Como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Estrutura das sessões

O julgamento está agendado para ocorrer nos seguintes dias e horários:

Sessões duplas (manhã e tarde):

• 2 de setembro – 9h e 14h
• 9 de setembro – 9h e 14h
• 12 de setembro – 9h e 14h

Sessões únicas (manhã):

• 3 de setembro – 9h
• 10 de setembro – 9h

As sessões acontecerão na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

Etapas do julgamento

Abertura e leitura do relatório

A primeira sessão começa com a leitura do relatório do caso, feita pelo relator ministro Alexandre de Moraes. Ele fará um resumo das etapas do processo, desde a investigação até as alegações finais.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação formal e defender a condenação dos oito réus.

Defesa

Na sequência, os advogados de defesa dos réus poderão realizar sustentações orais de até uma hora cada.

Ordem dos votos

Após as falas da acusação e das defesas, inicia-se a votação dos ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem:

1. Alexandre de Moraes (relator)
2. Flávio Dino
3. Luiz Fux
4. Cármen Lúcia
5. Cristiano Zanin (presidente)

É necessária a maioria simples (3 dos 5 votos) para a condenação ou absolvição dos réus.

Os réus do julgamento e os crimes imputados

Quem está sendo julgado?

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
2. Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
5. Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
7. Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Quais crimes são julgados?

Todos os réus, com exceção de Alexandre Ramagem, são acusados dos seguintes cinco crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Caso especial: Alexandre Ramagem

Como é deputado federal, Ramagem tem foro privilegiado e responde apenas por três crimes:

• Golpe de Estado
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Os crimes patrimoniais foram suspensos por decisão do STF, conforme prevê a Constituição.

As delações e as preliminares da defesa

Durante o julgamento, o relator Alexandre de Moraes também analisará questões preliminares levantadas pela defesa, como:

• Alegações de nulidade da delação premiada de Mauro Cid;
• Pedidos de cerceamento de defesa;
• Questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso;
• Requisições de absolvição sumária.

Moraes poderá decidir se julga essas questões isoladamente ou junto ao mérito.

Possibilidade de pedido de vista

Há a chance de um pedido de vista, ou seja, quando um ministro solicita mais tempo para analisar o caso. Nessa hipótese, o julgamento é suspenso temporariamente.

No entanto, o processo deve ser devolvido à pauta em até 90 dias, conforme o regimento do STF.

Condenação: o que acontece se os réus forem considerados culpados?

Prisão não será automática

A eventual prisão dos réus não ocorrerá imediatamente. A pena só poderá ser executada após o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas.

Prisão especial para militares

Caso sejam condenados, os réus militares terão direito a prisão especial, como prevê o Código de Processo Penal (CPP).

Entre os réus, cinco são militares do Exército, um da Marinha e dois são delegados da Polícia Federal, todos com direito a regime prisional diferenciado.

A organização da denúncia: o núcleo 1

A Procuradoria-Geral da República dividiu a trama golpista em quatro núcleos. O julgamento que começa nesta semana envolve o chamado “núcleo 1”, considerado o mais importante.

Os demais núcleos ainda estão em fase final de instrução e devem ir a julgamento ainda em 2025, segundo a PGR.

O impacto político e institucional do julgamento

Um teste para a democracia

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados representa um dos maiores testes institucionais desde a redemocratização do Brasil em 1985.

Envolvimento militar sob análise

O ineditismo também se dá pelo julgamento de altos oficiais das Forças Armadas, acusados de participarem de uma articulação para subverter o regime democrático.

A repercussão no meio militar, político e jurídico deve ser acompanhada de perto por analistas e observadores internacionais.

Cobertura de imprensa recorde

Mais de 500 jornalistas foram credenciados para acompanhar as sessões, incluindo veículos estrangeiros. A imprensa terá acesso a uma sala exclusiva para transmissões e entrevistas.

O que esperar dos próximos capítulos?

Com sessões marcadas até 12 de setembro, o desfecho do julgamento dependerá da complexidade dos votos, da possibilidade de pedido de vista e do andamento dos trabalhos no plenário.

Independentemente do resultado, o julgamento de Jair Bolsonaro no STF já entrou para a história como um marco no enfrentamento a tentativas de ruptura institucional no Brasil.