Justiça determina revisão de aposentadorias, valor pode chegar a R$ 600 mil
O TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) definiu como a revisão de aposentadorias antigas será feita. As aposentadorias concedidas entre 1988 e 2003, que foram limitadas por tetos anteriores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não foram devidamente reajustadas.
É provável que você também goste:
Crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família é liberado.
Empréstimo consignado poderá ser feito somente 6 meses após a aposentadoria.
Justiça determina revisão de aposentadoria, valor pode chegar a R$ 600 mil
Com a determinação da justiça, o INSS deverá incluir também nas revisões as aposentadorias concedidas entre 1988 e 1991, período que ficou conhecido como “buraco negro”. Ou seja, não apenas as que vieram após esse período.
Contudo, o aumento poderá variar bastante. Ações do tipo podem mais do que dobrar o valor das aposentadorias de quem entra na justiça.
Ação tem o objetivo de obrigar o INSS a revisar as aposentadorias de acordo com as regras atuais.
O Ministério Público Federal e o Sindicado Nacional do Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizaram em 2011 a ação.
Entenda o caso
Ou seja, as aposentadorias estavam limitadas por tetos antigos do INSS. Elas não foram, portanto, revistas corretamente quando o limite subiu, de acordo com o Sidnapi. Atualmente, o teto do INSS está em R$ 5.839,45.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha autorizado, em 2010, que as aposentadorias fossem revistas. A decisão do Tribunal Regional Federal, no entanto, trata de outros procedimentos.
Na ocasião da decisão do STF, a estimativa era de que cerca de 30 mil pessoas poderiam ser beneficiadas. Contudo, esse número é bem menor, atualmente, pois muitas já foram revistas ou os aposentados já morreram.
Valores podem chegar a R$ 600 mil
Quem teve o direito ao benefício, além de aumentar a aposentadoria, poderá receber valores que não foram pagos nos últimos cinco anos, desde 2014. No entanto, o valor poderá ser até maior se a decisão final do caso determinar que sejam pagos os atrasados desde 2006, cinco anos antes da ação civil pública ter sido ajuizada.
Em ações do “buraco negro”, por exemplo, a aposentadoria pode aumentar de 29% a 133%, com pagamento de atrasados de R$ 94 mil a R$ 240 mil. Entretanto, há casos ainda maiores, que chegaram a R$ 600 mil.
Enfim, gostou da notícia sobre a revisão de aposentadorias?
Então nos siga em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará artigos sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos e tudo relacionado ao assunto de fintechs.
