O Google Brasil terá de preservar a íntegra de mais de 2.300 vídeos da Jovem Pan publicados no canal da emissora no YouTube. É o que determina decisão da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com base em pedido do Sleeping Giants Brasil.
Justiça obriga Youtube a manter mais de 2.300 vídeos da Jovem Pan
Plataforma de vídeos online terá de preservar vídeos da Jovem Pan após decisão judicial. Saiba tudo sobre medida!
O grupo combate a desinformação e discurso de ódio online por meio de ações que, entre outros objetivos, busca desmonetizar quem propaga esse tipo de conteúdo.
A decisão judicial vale também para vídeos da Jovem Pan disponibilizados em canais no YouTube de programas da emissora. Alguns exemplos são “Os Pingos nos Is”, “Pânico”, “Três em Um”, entre outros. A medida visa preservar provas do processo.
Segundo grupo, vídeos da Jovem Pan estariam sendo apagados
A magistrada Flavia Poyares Miranda argumenta que vídeos da Jovem Pan, com desinformações alvos de inquérito do Ministério Público Federal (MPF), poderiam ser excluídos.
Ela ainda fixou uma multa diária de R$ 5 mil ao Google, que administra o YouTube, em caso de descumprimento. Miranda avaliou que a ação proposta pelo Sleeping Giants visa a produção antecipada de provas, “sem qualquer juízo de valoração”.
Justamente por isso, a juíza concluiu que não cabe ao Google defesa, recurso ou espaço para o contraditório. Segundo levantamento realizado pelo Sleeping Giants Brasil, no mínimo, 417 vídeos da Jovem Pan já teriam sido deletados do YouTube.
Remoção de vídeos teria se intensificado após emissorar virar alvo do MPF
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O grupo alega que o conteúdo conteria, por exemplo, ataques ao sistema eleitoral brasileiro e informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19. O Sleeping Giants avalia que a remoção dos vídeos da Jovem Pan teria se intensificado após a emissora ter virado alvo do MPF.
O órgão instaurou apuração sobre disseminação de desinformação com potencial para incitar atos antidemocráticos. O Sleeping Giants Brasil argumentou, na ação, que a emissora estaria se esquivando de eventuais responsabilidades ao apagar ou ocultar vídeos no YouTube.
Imagem: PixieMe / shutterstock.com
