O desligamento de funcionários da rede de hipermercados BIG, em Uruguaiana (RS), acaba de ser suspenso pela Justiça do Trabalho. A justificativa é a falta de negociação com os sindicatos dos trabalhadores, além da ausência de documentos exigidos para a dispensa. As demissões foram anunciadas após a venda da rede para o Carrefour.
O processo que trata sobre o pedido de negociação com as centrais sindicais foi encaminhado para a empresa no dia 6 de dezembro de 2022, com a lista de documentos que precisavam ser apresentados. Entre eles, a relação dos funcionários que seriam demitidos.
Contudo, a companhia solicitou a prorrogação dos prazos e não chegou a apresentar nenhum tipo de documento. Acontece que, mesmo assim, mais de 100 pessoas foram demitidas nesse período, conforme apurou o portal Gaúcha ZH.
Suspensão das demissões no mercado
O BIG emitiu um comunicado sobre as alterações nas empresas e a transição do modelo de hipermercado para atacarejo. Contudo, de acordo com o juiz responsável pela ação de suspensão, Bruno Feijó, não houve negociação com as partes envolvidas, o que é determinado por lei.
O magistrado apontou que não foi concedido o tempo necessário para que os sindicatos pudessem tomar as medidas necessárias. Nesse sentido, ficou determinado que as demissões estão suspensas até que as negociações com as centrais sejam concluídas.
A medida também pede que seja enviado um cronograma de negociações, acompanhado de planilhas com os valores que devem ser pagos nas rescisões dos contratos.
Além disso, 43 trabalhadores que manifestaram o desejo de continuar exercendo as funções devem ter seus trabalhos reintegrados, bem como os funcionários com deficiência e as pessoas com qualquer outro tipo de garantia de emprego. Por se tratar de uma liminar, ainda cabe recurso.
O que diz o Carrefour?
Em comunicado, o Carrefour, que comprou o BIG, afirmou que não promoveu demissão em massa. Segundo a empresa, o fechamento da unidade de Uruguaiana faz parte de um processo que deve resultar na reabertura do estabelecimento.
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