A Justiça acredita ser dever do plano de saúde realizar o fornecimento de medicamento para emagrecer e, por essa razão, pode tornar a cobertura obrigatória. Apesar de ser de uso domiciliar, alega-se que o remédio está inserido no tratamento de doença presente na tabela da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nesse sentido, a discussão acontece em meio à crescente no número de relatos de pedidos negados de medicações como Ozempic, Saxenda, Victoza, entre outros, todos utilizados no tratamento de emagrecimento. Assim, siga na leitura para entender a situação.
Planos de saúde podem precisar cobrir remédio para emagrecimento
De acordo com a ANS, somente no primeiro trimestre de 2023, foram registradas o equivalente a 40,78% das reclamações totais do ano de 2022 sobre negativas dos medicamentos. Sobre o assunto, a agência destaca que os remédios para emagrecimento como Ozempic e Saxenda são para uso domiciliar e, por isso, não seriam uma obrigação dos planos de saúde.
Com base na legislação, no tratamento de câncer existe a exceção que torna obrigatório o fornecimento de medicações orais ao paciente, que pode estar em uma internação domiciliar.
Além disso, a ANS também destaca que o uso do Ozempic para emagrecimento pode ser considerado como off-label. Isso acontece quando o medicamento é utilizado para tratar uma enfermidade diferente da que se propõe. Isso porque o Ozempic somente é liberado para tratamento da diabetes tipo 2.
A Justiça pode exigir que planos forneçam os remédios?
Apesar de os planos de saúde não serem obrigados a fornecer as medicações para uso domiciliar ou off-label, o judiciário pode requerer a cobertura. Assim, em alguns dos casos, os pacientes recebem a resposta positiva da Justiça por ser considerado como inserido no tratamento.
Por enquanto, o tema segue enfrentando impasses entre planos de saúde, pacientes e a Justiça. Esta tenta avaliar individualmente os casos, concedendo ou não o fornecimento.
À Folha, o superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) destaca os riscos do uso desacompanhado da semaglutida. “A ideia de milagre é equivocada”, diz o médico. Ele acredita que a utilização do remédio pode, ainda, trazer riscos.
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