Legislação beneficiaria Lula em caso de empate no 2º turno

Mesmo sendo um cenário improvável, ainda havia a possibilidade de um empate em pleno segundo turno entre os candidatos à presidência Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Saiba como a legislação funciona em caso de empate.

Como funciona a contagem de votos

Afinal, o que um candidato precisa para levar a eleição? É simples: atualmente, a legislação prevê que com 50% dos votos válidos mais um voto o candidato já é considerado eleito. Sendo assim, os votos brancos e nulos são desconsiderados.

É importante destacar que essa legislação atende apenas cidades com uma quantidade de habitantes acima de 200 mil. Ou seja, toda e qualquer cidade com um número menor não conta com a regra.

Em caso de empate, em um cenário em que os candidatos recebem a mesma quantidade de votos, existe uma legislação específica e muito objetiva em relação à possibilidade de desempate.

Como critério, está estabelecido que, em caso de empate, o candidato mais velho deve ser eleito para o cargo. A regra está descrita no Artigo 110 do Código Eleitoral, que determina o seguinte: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.

Portanto, na atual perspectiva das eleições nacionais, o candidato Lula levaria o cargo em caso de empate no segundo turno.

Essa regra vale para outros cargos executivos, como governador e prefeito. Ela pode ser necessária em muitas cidades brasileiras, principalmente porque em eleições municipais empates podem acontecer com mais frequência.

Segundo turno

Nas eleições presidenciais, que terminaram neste domingo (30), o candidato Luiz Inácio Lula da Silva venceu e será o novo presidente do Brasil, cumprindo seu terceiro mandato a partir de janeiro de 2023. Ele ganhou com uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos a mais que Jair Messias Bolsonaro.

Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com