Nos últimos dias, circula na internet uma informação distorcida que afirma que o presidente Lula (PT) retirou os projetos religiosos dentre aqueles que podem captar verbas por meio da Lei Rouanet.
Lei Rouanet: é verdade que Lula retirou o financiamento de projetos religiosos?
Em um texto compartilhado nas redes, circula a informação de que a Lei Rouanet irá excluir projetos de cunho religioso. Saiba se é verdade.
O texto compartilhado tem foco nos evangélicos e termina com uma expressão muito utilizada pelos apoiadores do petista: “Faz o L”.
Acontece que a nova regulamentação de fomento à cultura, assinada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de março, não proíbe o financiamento de projetos religiosos via Lei Rouanet. Contudo, exclui a categoria “arte sacra”, o que pode ter sido o motivo da informação falsa.
Entretanto, por meio de uma checagem realizada pelo UOL e pelo Estadão, projetos desta natureza seguem podendo ser contemplados. Para isso, basta que se inscrevam nas demais categorias, como, por exemplo, artes cênicas, música ou patrimônio cultural.
Mensagem distorcida diz que há perseguição contra cristãos
No conteúdo da mensagem divulgada nas redes sociais por opositores ao presidente, o texto diz o seguinte: “Perseguição contra os cristãos. Lula exclui projetos religiosos da Lei Rouanet. O segmento da arte sacra era contemplado desde 2021, durante o governo Bolsonaro”.
O que faz a publicação ser distorcida envolve diversos fatos. O decreto de 2021, feito durante o Governo Bolsonaro (PL) apenas criou uma categoria específica para projetos religiosos. Ou seja, em nenhum momento eles foram inseridos ou retirados da Lei Rouanet, desde sua criação.
Ademais, anterior ao decreto do ex-presidente, projetos religiosos que se enquadrarem nos critérios contemplados por lei podem participar do pedido de financiamento legal.
Dessa forma, o novo decreto apenas reorganiza as categorias aptas a se inscreverem na Lei Rouanet. Ou seja, mesmo retirando “arte sacra” do segmento, ela permanece entre os possíveis projetos distribuídos nas demais categorias.
Vale destacar que a mensagem chegou a ser compartilhada pelo ex-chefe da Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, em sua conta do Twitter. No post, Frias afirma que, com a medida, cresceu o número de projetos religiosos beneficiados pela Lei Rouanet.
Exemplos de projetos religiosos financiados pela Lei Rouanet antes do decreto de 2021
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A Lei Rouanet foi utilizada ao longo das décadas para financiar diversos projetos religiosos. É possível mencionar, por exemplo, a 8ª Edição do Festival de Música Gospel da cidade mineira de Boa Esperança, em 2013.
Além disso, a mesma medida permitiu que o Museu de Arte Sacra da Catedral Nossa Senhora da Vitória, em São Luís (MA), pudesse ser restaurado em 2012.
Alvo de diversas polêmicas políticas nos últimos anos, a Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor, para conceder incentivos fiscais a patrocinadores da cultura.
Por fim, vale ressaltar que ter um projeto aprovado na medida não significa a execução. Afinal, após isso, os produtores devem iniciar a captação de recursos e encontrar patrocinadores interessados no projeto.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.