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Lei sancionada por Lula pode punir a mãe da Larissa Manoela; entenda

Entenda como a lei sancionada pelo presidente Lula pode levar a mãe da Larissa Manoela a cumprir até cinco anos de prisão.

Maria SoaresPor Maria Soares2 min de leitura
A imagem mostra Larissa Manoela, somente o rosto, com uma blusa branco e um fundo com plantas.

A vida dos famosos sempre foi recheada de polêmicas e, agora, um episódio de intolerância religiosa ameaça marcar o nome de Silvana Taques, mãe da renomada atriz Larissa Manoela. Através de uma recente legislação aprovada pelo presidente Lula, o cenário pode se complicar ainda mais para Silvana. O chefe do Executivo sancionou, em janeiro deste ano, a Lei n. 14.532/2023.

A nova medida transformou a injúria racial em crime de racismo, incluindo a injúria religiosa. O cerne da legislação visa oferecer maior proteção às práticas e manifestações religiosas no Brasil. No entanto, o que realmente aconteceu e quais são as implicações legais? Neste artigo, vamos explicar como funciona a lei e como isso envolve a mãe da influenciadora.

O que diz a lei?

Dentro deste novo quadro legal, o indivíduo condenado por impedir ou exercer violência contra práticas religiosas pode pegar de dois a cinco anos de prisão. Antes, a sanção era mais branda, variando entre um e três anos. Agora, os infratores podem sofrer penas mais rígidas.

A imagem mostra Larissa Manoela, somente o rosto, com uma blusa branco e um fundo com plantas.
Imagem: Reprodução / Instagram @larissamanoela

O texto legal acrescenta ainda mais rigor para certas situações. Se o crime de intolerância religiosa vier de agentes públicos, feita por grupos, em busca de entretenimento ou se divulgado na web, a pena pode aumentar em até 50%.

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A polêmica envolvendo Silvana Taques surgiu após a divulgação de mensagens onde ela zomba da religião da família de André Luiz Frambach, noivo da atriz. Fragmentos das mensagens foram divulgados no programa Fantástico, no entanto, o jornalista Lucas Pasin teve acesso a revelações adicionais.

Com termos pejorativos, Silvana referiu-se à família Frambach como “macumbeira”. Dada a gravidade da situação, uma notícia-crime foi encaminhada à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Assim, a investigação está em curso e, nos próximos dias, a mãe de Larissa Manoela e outros envolvidos vão prestar depoimento às autoridades.

Imagem: Reprodução / Instagram @larissamanoela

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