Crise financeira: 7.300 brasileiros perdem casa ou carro por dívidas

A informação, baseada em levantamento do economista Ricardo Paixão, revela uma tendência preocupante no Espírito Santo, ainda que a inadimplência geral no estado tenha diminuído no mesmo período.

Os dados, apurados com base em informações da Caixa Econômica Federal e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), indicam que o número de leilões cresceu, impulsionado por dívidas relacionadas a IPTU, IPVA, taxas condominiais, financiamentos imobiliários e até empréstimos pessoais.

Leia mais:

Caixa abre leilão com lances a partir de R$ 9.294 em todo o Brasil

Por que imóveis e veículos estão sendo leiloados?

Dívidas que podem levar à perda de bens

Segundo o advogado Arnon Amorim, diversos tipos de dívida podem culminar na penhora e posterior leilão de bens. Entre elas:

• Impostos atrasados: como IPTU e IPVA;
• Dívidas condominiais;
• Financiamentos imobiliários e de veículos não pagos;
• Cheques sem fundo;
• Dívidas trabalhistas e ações civis.

“Contanto que o credor consiga a penhora do bem por meio de ação judicial, ele pode ser leiloado”, explica Amorim.

Além disso, bens também podem ser leiloados em casos de divisão de bens em divórcios, heranças e falências.

Tipos de leilões: judicial e extrajudicial

O leiloeiro Mauro Colodete destaca a diferença entre os dois principais tipos de leilões:

Leilão judicial

• Envolve processo judicial.
• É necessário verificar o andamento do processo e visitar o bem, preferencialmente com um profissional habilitado.
• Há risco de nulidade ou complicações legais.

Leilão extrajudicial

• Mais comum em financiamentos com alienação fiduciária.
• Não exige processo judicial.
• A matrícula e o edital do imóvel estão disponíveis no site do leiloeiro.
• Deve-se observar se o bem está ocupado, com débitos ou ônus.

Alienação fiduciária: o que é e como funciona

Financiamentos com garantia de bens

No Brasil, grande parte dos imóveis e veículos financiados utiliza o sistema de alienação fiduciária, em que o bem fica no nome do banco até o pagamento total da dívida.

• Veículos: Se houver atraso, o banco pode solicitar busca e apreensão do carro e colocá-lo em leilão.
• Imóveis: Se o comprador atrasar as parcelas, o cartório pode notificar e, caso a dívida não seja quitada, o imóvel pode ser leiloado extrajudicialmente, sem ação judicial.

Inadimplência no Espírito Santo: queda no número de devedores

Apesar do aumento dos leilões, o Espírito Santo registrou redução na inadimplência. De acordo com a Fecomércio-ES, o número de inadimplentes caiu em 86,5 mil pessoas em comparação com junho de 2024.

Números da inadimplência no ES:

• 1,43 milhão de pessoas com contas em atraso.
• Representa 34,2% da população do estado.
• Média de 3,9 contas atrasadas por inadimplente.
• Dívida média: R$ 5.827.
• Valor total das dívidas: R$ 7,6 bilhões.
• Cartão de crédito é o principal vilão.
• 19% afirmam poder quitar as dívidas no próximo mês.

Como evitar o leilão de um bem

Atue logo nas primeiras semanas de atraso

A advogada civilista Rayane Rangel recomenda agir o quanto antes ao perceber dificuldades no pagamento:

“Negociar diretamente com o credor nas primeiras semanas pode evitar a execução.”

Além disso, em casos de cláusulas abusivas ou juros excessivos, é possível ajuizar uma ação revisional de contrato.

Purga da mora: uma saída legal

Nos contratos com alienação fiduciária, o devedor pode evitar o leilão pagando as parcelas vencidas mais encargos dentro do prazo legal, prática conhecida como purga da mora.

Riscos ao comprar bens em leilão

Vantagens e perigos de adquirir imóveis ou veículos leiloados

Embora o preço dos bens em leilão possa ser consideravelmente mais baixo, o processo envolve riscos importantes:

1. Dívidas do bem

• Débitos de IPTU, condomínio, IPVA ou multas de veículos podem ser transferidos ao comprador.

2. Imóveis ocupados

• Pode ser necessário entrar com ação de despejo.
• O processo pode ser lento e judicializado, com risco de resistência por parte dos ocupantes.

“É comum que famílias se recusem a desocupar, exigindo envolvimento da Justiça ou até da polícia”, explica Erivelton Moreira, presidente da Fenaci.

3. Responsabilidade pela desocupação

Em alguns contratos, a desocupação é de responsabilidade do comprador, segundo o advogado Raphael de Barros Coelho.

O que fazer se seu bem for penhorado

Etapas para tentar reverter a situação

1. Negociação direta: tente acordo com o credor antes da execução judicial.
2. Ação revisional: se houver irregularidades no contrato.
3. Purga da mora: regularize os pagamentos dentro do prazo.
4. Acompanhamento jurídico: essencial em qualquer fase do processo.

Considerações finais

A perda de imóveis e veículos por dívidas é uma realidade crescente, mesmo em meio à queda da inadimplência em alguns estados. O avanço de leilões judiciais e extrajudiciais revela a importância de:

• Educação financeira para evitar o superendividamento.
• Acompanhamento jurídico em negociações ou compras em leilão.
• Agilidade na regularização de pendências financeiras.

Tanto para quem deseja proteger seu patrimônio, quanto para quem pretende arrematar bens em leilões, a informação precisa e o suporte legal são indispensáveis.

Imagem: William Potter / shutterstock.com