Licença-maternidade poderá ser prorrogada por vários meses durante a pandemia
Trabalhadoras gestantes cujo período de licença-maternidade termine durante a pandemia de Covid-19 poderão ganhar mais meses de repouso. Isso porque há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê ampliação das licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, decretado devido à pandemia do novo coronavírus. Confira mais detalhes sobre a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade nessa matéria!
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Licença-maternidade poderá ser prorrogada durante a pandemia
O Projeto de Lei 3913/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.
Conforme o texto, trabalhadoras com licença-maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença-maternidade para 180 dias, com incentivo fiscal a quem aderir.
Segundo Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem destacada: KieferPix, via Shutterstock.
