Trabalhadoras gestantes cujo período de licença-maternidade termine durante a pandemia de Covid-19 poderão ganhar mais meses de repouso. Isso porque há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê ampliação das licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, decretado devido à pandemia do novo coronavírus. Confira mais detalhes sobre a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade nessa matéria!

É provável que você também goste:

Mais de 805 mil beneficiários têm o pedido de Auxílio Emergencial aprovado após contestação

Blu, aplicativo do Banco BS2, lança desafios para estimular educação financeira nos adolescentes

Caixa faz mais 5 pagamentos do Auxílio Emergencial nesta quarta-feira (29)

Licença-maternidade poderá ser prorrogada durante a pandemia

O Projeto de Lei 3913/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.

Conforme o texto, trabalhadoras com licença-maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença-maternidade para 180 dias, com incentivo fiscal a quem aderir.

Segundo Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse.

Enfim, gostou da matéria sobre a prorrogação da licença-maternidade?

Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o FacebookTwitter Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Imagem destacada: KieferPix, via Shutterstock.

Marcado em:

Sobre o Autor

Jadre Marques Duarte Junior

Redator-chefe

Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.

Ver todos os artigos