Um novo Projeto de Lei (PL 2720/22), do senador Guaracy Silveira (PP/TO), poderá modificar significativamente o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de caminhoneiros e outros motoristas profissionais. A proposta, em trâmite no Senado, sugere que o limite de pontos da CNH aumente para 120, em vez dos atuais 40 pontos.
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De acordo com Silveira, esses profissionais passam mais tempo dirigindo do que um motorista comum, por isso têm mais chances de cometerem infrações. A medida, caso passe a valer, objetiva minimizar os riscos desses profissionais perderem a possibilidade de trabalhar em função de infrações que resultem na suspensão do direito de dirigir.
Qual o impacto da suspensão da CNH no setor de transporte?

Guaracy Silveira aponta que a suspensão da CNH de motoristas profissionais afeta profundamente a economia. Mesmo no caso de infrações leves, a perda da carteira de motorista reduz a oferta de profissionais disponíveis para executar serviços emergenciais e de carga, o que afeta desde o abastecimento de água e combustível até a entrega de materiais de saúde.
O senador ainda argumenta que um caminhoneiro chega a rodar, por mês, a distância que um motorista comum percorre em um ano. Assim, é natural que tenham mais possibilidades de cometer infrações. Por isso, ampliar a margem de pontos para esses profissionais seria uma medida justa, considerando a diferença expressiva de horas que passam ao volante.
Como está a oferta de caminhoneiros no Brasil?
Um estudo do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC) indica que a oferta de caminhoneiros no Brasil está em queda desde 2015. A situação crítica se relaciona com fatores como a baixa remuneração, alta carga horária de trabalho e falta de infraestrutura adequada para atender esses profissionais.
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Além disso, os dados indicam que a redução anual de habilitados com CNH de categoria “C” gira em torno de 5,9% ao ano. Caso a nova lei venha a vigorar, ela poderá contribuir para amenizar essa situação, garantindo aos motoristas profissionais maior estabilidade no exercício de suas funções.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
