Lula anuncia novo auxílio de R$ 1.320 para brasileiros; veja requisitos para solicitar
Conheça o novo auxílio para os brasileiros que o presidente sancionou esta semana. Saiba para quem ele será pago.
Presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira (31) a lei que cria um novo auxílio para os brasileiros. A partir de agora, as pessoas que cumprirem os requisitos poderão receber uma ajuda de R$ 1.320 por mês do governo federal.
Na verdade, esse novo auxílio para os brasileiros é uma pensão especial para os filhos e dependentes (menores de 18 anos) de vítimas de feminicídio. Essa ação faz parte de um pacote de medidas que o governo lançou este ano para combater o feminicídio no país.
No seu discurso, o presidente Lula disse que, se o Estado não conseguiu proteger a mulher, o mínimo que ele pode fazer é assumir a responsabilidade pelas crianças que ficaram órfãs depois do crime.
Como vai funcionar o novo auxílio para os brasileiros?
De acordo com a nova lei, o governo vai pagar R$ 1.320 por mês para o conjunto de filhos e dependentes das vítimas de feminicídio. Nesses casos, será necessário entrar com um pedido na Justiça para ter acesso ao dinheiro. O benefício será concedido nas situações em que há clara evidência da ocorrência de um feminicídio.
Dessa forma, suspeitos de executar ou de fazer parte do crime não poderão ser representantes das crianças e adolescentes que vão receber o dinheiro do governo. Além disso, o novo auxílio vale para os brasileiros cuja renda familiar per capita representa 25% do salário mínimo (R$ 330).
Suspensão do benefício
O novo auxílio dependerá diretamente do resultado do julgamento sobre o caso. Os filhos da vítima podem entrar com o pedido logo após o falecimento da mãe e vão receber o benefício enquanto o processo estiver em andamento.
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Entretanto, se no final da tramitação da ação a Justiça determinar que não houve um feminicídio, o pagamento do benefício será imediatamente suspenso. Caso isso aconteça, os beneficiários não precisarão devolver o valor ao governo federal.
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