Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou, nesta segunda-feira (19), o “mínimo existencial”. Agora, o montante será de R$ 600, o dobro do que era anteriormente. Ele se refere ao necessário que uma pessoa precisa para custear despesas básicas, e o valor não pode ser comprometido com dívidas.
Lula aumenta valor “mínimo existencial”: O que muda no seu bolso?
O mínimo existencial é uma parcela do salário dos trabalhadores destinada às despesas básicas. Entenda o que o aumento muda no seu bolso!
Lula já havia anunciado o reajuste em abril para o dobro do valor. Assim, os trabalhadores deverão ter R$ 600 garantidos para subsistência. De acordo com presidente, o reajuste é uma das medidas “de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”.
O aumento do mínimo existencial coloca o valor no mesmo patamar que o benefício do Bolsa Família. A definição ocorreu em conjunto com os Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública.
O que muda no seu bolso?
O aumento do mínimo existencial significa que as instituições credoras deverão, por lei, deixar ao menos R$ 600 do salário dos devedores livres, em casos de empréstimo consignado ou bloqueio de instituições financeiras. Isso acontece porque, a quantia é o mínimo de renda que os cidadãos precisam para pagar despesas básicas como luz e água.
A decisão, segundo o Planalto, permitirá que 15 milhões de pessoas possam regularizar a dívidas com proteção contra superendividamento.
Aumento do mínimo existencial
Como mencionado, o mínimo existencial é uma parcela do salário dos trabalhadores destinada às despesas básicas que não podem ser tocadas por instituições financeiras. O conceito surgiu em 2021 e faz parte do Código de Defesa do Consumidor.
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Conforme o Ministério da Fazenda, o saldo sujeito a renegociação seria de R$ 266 bilhões referentes a cerca de 15 milhões de endividados.
Portanto, se uma pessoa endividada pedisse uma audiência conciliatória, por exemplo, para fazer uma proposta de pagamento de dívida, o montante total não podia comprometer pelo menos R$ 300. Com o aumento, o mínimo vai para R$ 600.
Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com
