De acordo com informações de bastidores, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está trabalhando para retirar as despesas do Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil, do teto de gastos, que estabelece limites para os gastos públicos.
Dessa forma, ao retirar as despesas do Bolsa Família do teto de gastos, o governo conseguiria abrir mais espaço no orçamento para 2023. Assim, teriam mais chances de aprovar outros projetos.
Mudanças
À vista disso, caso o Bolsa Família seja retirado do teto de gastos, seria possível a manutenção dos R$ 600,00 que tem previsão de ser pago até dezembro deste ano, até 2026. Além disso, seria possível voltar com os repasses ao programa Farmácia Popular, que destina recursos para a distribuição dos medicamentos gratuitos.
Ademais, a medida também irá proporcionar o aumento real do salário mínimo após 4 anos. Dessa forma, o piso salarial passará de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00 em 2023, o que corresponde a um aumento de R$ 108,00.
PEC de Transição
De acordo com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o governo de transição estaria trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Assim, o poder executivo poderia criar despesas além do teto de gastos. O que permitiria a manutenção do valor de R $600,00 do Bolsa Família por quatro anos.
Contudo, para aprovar a PEC, é preciso que o governo de transição conte com o apoio de três quintos da Câmara dos deputados, e mais três quintos do Senado Federal. Dessa forma, seriam 308 deputados federais e 49 senadores da república.
“O consenso (entre os partidos) é de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Família. As demais questões serão discutidas no âmbito do Orçamento”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que faz parte da equipe de transição.
Por fim, ao dizer que o Bolsa Família ficaria fora do teto de gastos por apenas quatro anos, o governo eleito passa ao mercado a ideia de que não vai acabar com o teto de gastos, como Lula vinha prometendo durante a campanha.
