Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União, a compra de 11 móveis com dispensa de licitação pela Presidência da República. Dessa forma, foi desembolsado dos cofres públicos o valor de R$ 379.428,00, com a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”.
Lula gasta R$ 379 mil em compras de móveis
Foi publicada no Diário Oficial da União, a compra de 11 móveis com dispensa de licitação pelo presidente Lula. Confira
Dessa forma, três empresas foram contratadas, sendo elas Bioma Comércio de Móveis Ltda e Conquista Comércio de Móveis Ltda. Além da Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda, com quem foi fechado o maior valor, R$ 187.780,00.
Assim, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) afirmou ao Metrópoles, a aquisição foi necessária devido ao “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”.
Características superiores
À vista disso, na noite da última quinta-feira (2), uma edição extra do Diário Oficial, trouxe uma instrução normativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que permite a aquisição de bens móveis “com características superiores” para as dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República.
Dessa forma, essa instrução normativa, altera o decreto editado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, que proibia a aquisição de “bens de luxo” pela administração pública federal.
Justificativa
Além disso, a instrução prevê que, no processo administrativo de contratação, deve ser justificada a relação entre as características superiores e as atividades do órgão ou entidade. Assim, foi o que foi feito na dispensa de licitação desta sexta, ao justificar a “necessidade de recomposição do mobiliário”.
Portanto, os atos acontecem após denúncias realizadas pela primeira-dama, Janja Silva, em entrevista à GloboNews, acerca do estado de deterioração do Palácio da Alvorada. Quando expostos os danos encontrados na residência presidencial após ser deixada por Bolsonaro e sua família.
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“O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção”, destacou Janja, em janeiro deste ano.
As informações são do Metrópoles.
Imagem: Reprodução/Vídeo/Youtube
