A empresa de consultoria Eurásia divulgou um relatório nessa segunda (12), dizendo que o novo presidente Lula pretende acabar com a Lei das Estatais. Essa regulamentação impede que nomes políticos assumam cargos em empresas controladas pela União.
A Lei das Estatais foi aprovada em 2016, durante o governo de Michel Temer. Ela foi uma das respostas do governo para os escândalos de corrupção envolvendo empresas da União investigados pela Operação Lava-Jato.
Desde o começo, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi contra a nova regra. Por isso, a Eurásia acredita que Lula acabará com a Lei das Estatais por meio de uma medida provisória (MP) criada nos primeiros dias do seu novo governo. De acordo com a Eurásia:
“A Lei das Estatais estipula rígidos parâmetros para as empresas públicas, e o PT a critica de forma contumaz desde a criação”.
Lula pretende acabar com a Lei das Estatais
De acordo com o relatório da consultoria, a MP seria a maneira mais rápida e simples de acabar com a Lei das Estatais. Isso porque, ela começa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Além disso, o Congresso Nacional tem 120 dias para analisar a MP antes que ela perca a validade. A consultoria também acredita que a MP não sofrerá grandes oposições no congresso, já que ela favorece a nomeação de políticos para cargos em empresas da União.
Nomes já estão sendo especulados
A Eurásia comprova sua afirmação, de que Lula pretende acabar com a Lei das Estatais, com a especulação de dois nomes políticos para assumir cargos importantes em empresas da União.
Isso porque Aluízio de Azevedo está sendo cotado para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), e o senador Jean Paul Patres (PT-RN) pode ser indicado como CEO da Petrobras.
Perguntado sobre o assunto pelo Metrópoles, Aluízio Mercadante diz não saber sobre a vontade de Lula de acabar com a Lei das Estatais.
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