Na última segunda-feira (02), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que conseguiu o apoio do presidente Lula para mandar uma proposta ao Congresso. Assim, o objetivo será mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Lula quer mudar regra do saque-aniversário do FGTS; entenda
Lula dá aval para projeto de lei com mudança no saque-aniversário do FGTS. Clique aqui para saber se o benefício vai acabar.
O saque-aniversário é uma questão polêmica para o governo Lula, já que Marinho nunca escondeu a sua vontade de acabar com esse modelo de saque. De acordo com ele, isso prejudica a função original do FGTS, que é oferecer segurança aos trabalhadores que perderam o emprego.
Entretanto, a proposta que conseguiu a aprovação do presidente não vai tratar sobre o fim do saque-aniversário. Dessa forma, o que deve mudar são algumas regras em relação à possibilidade ou não do trabalhador retirar o saldo do fundo.
O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
Luiz Marinho não deu informações sobre o texto do projeto e o que pode mudar com a aprovação. Contudo, ele deixou claro que a meta é “corrigir as injustiças”, se referindo à impossibilidade dos trabalhadores terem acesso ao saldo de suas contas do FGTS.
De acordo com as regras, o trabalhador que aderir ao saque-aniversário pode sacar parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS no mês do seu aniversário. Em contrapartida, ele perde o direito de retirar todo o montante total das contas no caso de demissão sem justa causa.
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Assim, nessas situações, ele recebe apenas a multa referente a 40% do saldo. Para conseguir ter direito a esse valor novamente, o trabalhador precisa desistir do saque-aniversário e esperar 2 anos.
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Empréstimos também devem estar no projeto
Além da impossibilidade de retirar o dinheiro do FGTS por conta do saque-aniversário, o ministro do Trabalho também falou sobre o bloqueio dos valores das contas para pagar os bancos que fizeram o adiantamento do saque para os trabalhadores.
Nesse sentido, Marinho considera que os bancos agem de forma “leonina” com seus clientes, mas não indicou quais mudanças o projeto pode trazer a esse respeito.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
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