Uma grande conquista para a população em situação de rua ocorreu esta semana. Isso porque foi sancionada a lei que cria uma política nacional de trabalho para esse grupo vulnerável. A nova medida, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve oferecer oportunidades de emprego e assegurar direitos aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
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A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) é um marco para pessoas desprovidas de um lar. O texto, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL), identifica como indivíduos em situação de rua as pessoas que usam áreas urbanas públicas como espaço de sobrevivência ou instituições de acolhimento para pernoite eventual.
Diretrizes da PNTC PopRua
A lei estabelece 11 pilares para direcionar a atuação da política. Por exemplo, destacam-se a oferta de condições para a autonomia financeira e o combate à pobreza. Além disso, vale mencionar o incentivo para ações de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência contra pessoas em situação de rua no trabalho.
Os eixos estratégicos da PNTC PopRua concentram-se no estímulo à geração de empregos e na contratação de pessoas em situação de rua, além do apoio à permanência para a qualificação profissional e elevação da escolaridade. A política também facilita o acesso à renda e incentiva o associativismo e o empreendedorismo solidário.
Apoio aos trabalhadores em situação de rua
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Para colocar em prática as metas da nova política, a lei determina a criação de Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua). Esses centros prestariam auxílio e ofereceriam orientação profissional para os que buscam inserção no mercado de trabalho.
A aplicação da lei envolverá também uma parceria entre União e outros entes federativos para executar projetos que beneficiem a população em situação de rua. Assim, trata-se de uma iniciativa inspiradora e, espera-se, transformadora, para a sociedade brasileira.
Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com
