Por mais que tenha sido desenvolvido durante o governo de Michel Temer (MDB), o Pix, modalidade de transferência instantânea do Banco Central, foi lançado em outubro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Diante disso, a ferramenta se tornou uma das principais bandeiras do bolsonarismo.
Assim, nos últimos dias, a ferramenta tem sido envolvida em uma série de notícias sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo que a que mais tem gerado repercussão e causado indignação é que o governo petista irá taxar a transações realizadas via Pix.
Taxação do Pix
À vista disso, tem circulado nas redes sociais, uma mensagem que aponta que o governo Lula irá começar a taxar o Pix a partir de julho de 2023. A informação é baseada no fato de que a Caixa Econômica Federal tem comunicado seus clientes afirmando que irá passar a cobrar pelas transferências via Pix de Pessoas Jurídicas (PJ). Confira a informação que circula nas redes:
“LULA COMECOU A TAXAR O PIX CAIXA Central de Notificações App Caixa A partir de julho/23, iniciaremos a cobrança de tarifa dos clientes Pessoa Jurídica pelo envio e recebimento de Pix. Para saber mais, acesse a Tabela de Tarifas no site da CAIXA.”
Pix será taxado a partir de julho?
Embora o comunicado da Caixa Econômica Federal seja verdadeiro, é falsa a informação de que Lula irá taxar o Pix, pois a cobrança feita pelo banco público será limitada a transações feitas por Pessoas Jurídicas, ou seja, àquelas que possuem CNPJ (empresas). Além disso, na tabela de tarifas da instituição financeira não consta a cobrança da taxa como diz a mensagem.
Outro ponto a se destacar é que, desde de seu lançamento, em 2020, já era prevista a taxação do Pix a Pessoas Jurídicas. Todos os outros bancos tradicionais, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander já cobram taxas para este público realizar transações via Pix. As únicas exceções são os bancos digitais e fintechs, como Nubank, C6 Bank e Banco Inter.
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