Mamães, dá para receber Bolsa Família e auxílio-maternidade ao mesmo tempo! Confira como

Muitas mães brasileiras se perguntam se podem acumular o benefício do Bolsa Família com o auxílio-maternidade, recebendo assim um valor superior a R$ 1.800,00. Essa dúvida é especialmente importante para famílias que dependem dos programas de assistência social do governo federal.

Vamos explorar todos os detalhes sobre o Bolsa Família e o auxílio-maternidade e descobrir se é possível recebê-los ao mesmo tempo, além das condições necessárias para garantir essa combinação de benefícios.

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Afinal, MEI pode pedir auxílio-maternidade por meio do INSS?

O que é o auxílio-maternidade?

O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade ou licença-maternidade, é um benefício pago pela Previdência Social.

Ele é destinado a mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial. O objetivo desse benefício é proporcionar um suporte financeiro durante o período em que a mãe se recupera e se adapta à nova fase da maternidade.

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

O auxílio-maternidade é um direito garantido a várias categorias de trabalhadoras e seguradas do INSS, incluindo:

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT);
• Empregadas domésticas;
• Contribuintes individuais ou facultativas do INSS;
• Seguradas especiais, como agricultoras familiares;
• Desempregadas que ainda mantêm a qualidade de seguradas pelo INSS.

Além disso, em situações específicas, homens podem solicitar o benefício, como no caso de falecimento da mãe ou adoção em casais homoafetivos.

Diferença entre auxílio-maternidade e licença-maternidade

É importante entender que a licença-maternidade é o período de afastamento do trabalho, enquanto o auxílio-maternidade é o valor financeiro recebido durante esse tempo. Todas as seguradas do INSS têm o direito de se afastar por 120 dias (4 meses) e receber o valor referente ao seu salário ou contribuição.

Valor e duração do auxílio-maternidade

O valor do auxílio-maternidade varia de acordo com a categoria da segurada:

• Trabalhadoras com carteira assinada recebem o equivalente ao seu salário atual.
• Empregadas domésticas têm o benefício calculado com base no último salário de contribuição.
• Seguradas especiais recebem um salário mínimo.
• Contribuintes individuais ou facultativas têm o valor calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
• O benefício dura 120 dias, exceto em casos de aborto não criminoso, em que a duração é de 14 dias.

Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio-maternidade?

A resposta é sim! É possível acumular o Bolsa Família com o auxílio-maternidade, mas é necessário atender a algumas condições específicas. O Bolsa Família é um programa assistencial destinado a famílias em situação de pobreza, cuja renda per capita (por pessoa) deve ser de até R$ 218,00 mensais.

O auxílio-maternidade, por outro lado, é um benefício previdenciário pago pelo INSS, voltado para garantir segurança financeira durante o afastamento por maternidade.

Para acumular os dois benefícios, é essencial que a renda total da família, somando o auxílio-maternidade, não ultrapasse o limite de R$ 218,00 por pessoa. Caso a renda per capita exceda esse valor, o Bolsa Família pode ser suspenso.

Benefício Variável Familiar Gestante: um adicional no Bolsa Família

Dentro do Bolsa Família, existe o Benefício Variável Familiar Gestante, que concede um adicional de R$ 50,00 à parcela mensal do Bolsa Família, atualmente fixada em R$ 600,00. Esse benefício é destinado a gestantes que estão realizando acompanhamento pré-natal e mantêm suas carteiras de vacinação em dia.

Essa é uma forma de apoio adicional oferecido às mães que participam do programa, reforçando a importância do acompanhamento médico durante a gestação.

Como calcular se é possível acumular os dois benefícios?

Para saber se é possível acumular o Bolsa Família e o auxílio-maternidade, siga os passos abaixo:

• Calcule o valor do auxílio-maternidade. Se a beneficiária tem emprego formal, o valor será equivalente ao salário mensal. Se estiver desempregada, o valor será de um salário mínimo.
• Some o valor do auxílio-maternidade às demais rendas da família, sem incluir o Bolsa Família.
• Divida o total da renda familiar pelo número de membros da família.
• Verifique se a renda per capita fica dentro do limite de R$ 218,00. Se sim, é possível acumular os dois benefícios.

Como solicitar o auxílio-maternidade?

Para solicitar o auxílio-maternidade, o processo é realizado de forma digital por meio do portal do INSS.

Veja como proceder:

• Crie uma conta no portal gov.br.
• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo).
• Faça login com a conta gov.br.
• Clique em “Novo Pedido” e busque por “salário maternidade”.
• Preencha os dados solicitados e anexe documentos como CPF, certidão de nascimento do bebê e atestado médico.

O prazo para avaliação do pedido pode levar até 45 dias. Em caso de dúvidas, o telefone 135 do INSS está disponível para atendimento.

Conclusão: Receba Bolsa Família junto com o auxílio-maternidade

Sim, é possível acumular o Bolsa Família com o auxílio-maternidade, mas é necessário manter a renda per capita dentro do limite de R$ 218,00 e seguir todas as orientações dos programas. Dessa forma, as mamães podem garantir mais de R$ 1.800,00 em benefícios, proporcionando maior segurança financeira nesse momento importante.

Lembre-se de manter seus dados atualizados no CadÚnico e verificar os critérios de elegibilidade para garantir a continuidade dos benefícios. Para mais informações, consulte os canais de atendimento do INSS e do Bolsa Família, ou visite o CRAS de sua cidade.