Dois esquemas envolvendo compra de votos no Congresso em troca de apoio parlamentar estão em evidência na história recente do Brasil: o mensalão e o orçamento secreto.
Mensalão x Orçamento secreto: qual movimentou mais dinheiro?
Dois esquemas envolvem compra de votos no Congresso em troca de apoio parlamentar, são eles o mensalão e o orçamento secreto
De modo que, no mensalão, o desvio de recursos públicos foi de R$ 101,6 milhões em quatro anos. Já no orçamento secreto alcançou R$ 53,5 bilhões entre 2020 e 2022. Contudo, para 2023, já estão reservados mais R$ 19,4 bilhões, chegando a um total de R$ 72,9 bilhões.
Em síntese, no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído a deputados e senadores. Em contrapartida, no orçamento secreto, revelado no ano passado, os recursos saem direto do cofre da União para serem destinados a redutos indicados por parlamentares sem que se seja possível identificar o padrinho da indicação.
Mensalão
Em 2005, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder, Roberto Jefferson denunciou que o apoio do governo era comprado com uma espécie de mesada. Dessa forma, o esquema tornou-se um escândalo político e o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
O esquema foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas de renome que foram acusados de corrupção.
De acordo com um levantamento realizado pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União, Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou ao menos R$ 101,6 milhões.
Orçamento Secreto
Mais recente, o orçamento secreto foi revelado por uma série de reportagens do Estadão, e esse teria sido desenvolvido dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do general Luiz Eduardo Ramos, então ministro da Secretaria de Governo.
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Dessa forma, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a forma encontrada pelo presidente para evitar a abertura de seu impeachment.
Portanto, juristas afirmam que o orçamento secreto é inconstitucional pois, entre outras coisas, fere o princípio da transparência e da equidade.
Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.