Mensalidade escolar pode ter aumento de 20% por causa da reforma tributária

De acordo com um levantamento realizado pelo grupo, caso a educação privada seja tributada com uma alíquota única, as mensalidades terão um aumento significativo, ultrapassando a marca dos 20%.

A FPeduQ argumenta que mais de 10 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 3.145 serão afetadas pelo aumento das mensalidades se o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) forem substituídos por um imposto único.

Reforma Tributária em Debate

Atualmente, as instituições de ensino particulares pagam uma alíquota de PIS/Cofins de 3,65%, que é um imposto federal, enquanto a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), um imposto municipal, varia de 2% a 5%. Com a reforma tributária em discussão, a alíquota projetada de PIS/Cofins ficará entre 10% e 12%, enquanto a do ISS pode variar de 16% a 20%.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que debate o tema na Câmara dos Deputados, defende a unificação de diversos produtos com uma mesma tributação, em vez de criar múltiplas alíquotas diferenciadas.

No entanto, a questão da reforma tributária ainda não está definida no Congresso. Assim, alguns governadores defendem uma abordagem gradual, em que pontos polêmicos sejam discutidos aos poucos, enquanto outros aspectos acordados com os setores diretamente envolvidos avançam para votação.

FPeduQ defende a continuidade do Prouni

A FPeduQ argumenta que o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece acesso ao ensino superior para a população de baixa renda, pode ser afetado pela reforma tributária.

Por isso, eles solicitam que, ao estabelecer uma nova contribuição, seja garantida a continuidade do programa. Além disso, a frente parlamentar pede a manutenção da imunidade tributária e a neutralidade de novas contribuições sobre livros didáticos.

No Brasil, mais de 16 milhões de estudantes estão matriculados na educação particular, sendo 9 milhões na educação básica e quase 7 milhões no ensino superior. A maioria desses estudantes é proveniente das classes C, D e E. Portanto, qualquer mudança na tributação do setor terá um impacto significativo nas famílias de baixa renda que buscam acesso à educação de qualidade.

A discussão em torno da reforma tributária segue em andamento. Os parlamentares da FPeduQ continuarão trabalhando para encontrar soluções que reduzam a carga tributária sobre a educação particular, sem prejudicar o acesso e a qualidade do ensino oferecido.

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