O Mercado Livre, marketplace que atua na América Latina, acusa a App Store e a Play Store, lojas virtuais da Apple e do Google, de monopólio, por favorecerem aplicativos nativos em detrimento de softwares de terceiros. Contudo, não é a primeira vez que essas empresas são acusadas da prática. Elas são alvos de acusações de monopólio em diversos países.
Inclusive, recentemente, Elon Musk questionou a posição do Twitter na loja da Apple, o que jogou ainda mais luz sobre o assunto.
O que diz o Mercado Livre
De acordo com a Reuters, o Mercado Livre confirmou nesta segunda-feira (5) que ajuizou ações junto a órgãos regulatórios no Brasil e no México contra supostas restrições empregadas pela Apple na App Store, principalmente na oferta de serviços digitais e formas de pagamento.
Segundo o marketplace, a Apple conta com regras que impossibilitam a oferta integrada de serviços de streaming de vídeo e música, entre outros, que estiverem em disputa nos mesmos segmentos que concorrem a empresa da Maçã.
“Nós somos um marketplace de produtos físicos. Se você quer comprar um telefone, você vai ao Mercado Livre e compra… temos milhões de usuários e estamos a um passo de, por exemplo, ser um marketplace também de produtos digitais”, afirmou o diretor sênior de antitruste da empresa, Paolo Franco Benedetti, à Reuters.
Processos
Dessa forma, os processos do Mercado Livre foram abertos nos seguintes órgãos:
- Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) no México;
- Comissão Federal de Concorrência (Cofece), no México;
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil.
Contudo, até o momento, a Apple não comentou sobre o assunto.
A acusação
Atualmente, o Mercado Livre atua também como uma fintech, e acusa a Apple de práticas com “sérios efeitos anticompetitivos”, que podem impedir ou diminuir bastante a distribuição de produtos digitais de outras empresas.
Além disso, como exemplo, o Mercado Livre ressaltou que possui um plano de assinatura com oferta gratuita de uso do Disney+ e Star+, além de descontos na HBO Max — todos concorrentes do Apple TV+. Dessa forma, a Maçã teria restringido a publicidade desse serviço na App Store.
Por fim, o Mercado Livre afirmou não estar “100% confortáveis” com os termos da Play Store. Todavia, no momento, “o foco é na App Store”. Portanto, essa briga deve chegar em breve também ao Google.
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