Comprovar o vínculo empregatício é fundamental para que as pessoas tenham acesso aos benefícios gerenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, em alguns casos, os trabalhadores encontram dificuldades, uma vez que determinados vínculos não constam na autarquia.
Quando um vínculo não constar, isso indica que o período de trabalho não foi registrado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o banco de dados usado pela Previdência Social. Assim sendo, o período em questão não pode ser considerado para cálculo.
Diante da situação, o segurado que passa por isso pode comprovar o vínculo ao INSS para que seja possível ser atendido. Para isso, algumas medidas podem ser tomadas e existem documentos a serem apresentados.
Como comprovar vínculo empregatício para o INSS?
Para a comprovação de vínculo empregatício para o INSS, os trabalhadores podem apresentar diferentes tipos de documentos. Confira:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Contrato de trabalho;
- Recibos de pagamentos.
De qualquer forma, o mais recomendado é buscar ajuda profissional de um advogado especialista em direitos previdenciários. Desse modo, é possível saber qual a documentação mais adequada de acordo com a situação de cada trabalhador.
É importante destacar que quem não tem Carteira de Trabalho pode ter CNIS, desde que tenha contribuído para o INSS como contribuinte individual, facultativo ou segurado especial. Entretanto, é preciso efetuar um cadastro no Portal do Empreendedor ou site da Receita Federal para ter acesso aos benefícios.
Consulta do extrato previdenciário
A fim de saber se a empresa contratante efetuou os pagamentos ao INSS para o trabalhador, é possível realizar uma consulta do extrato previdenciário. Ele está disponível na plataforma Meu INSS e apresenta todas as informações sobre as contribuições feitas para a autarquia.
O documento ainda possibilita saber se existe alguma pendência ou irregularidade nos dados. Caso tenha, é possível corrigir para que a situação seja regularizada. Nesse sentido, a consulta deve ser feita com frequência pelo trabalhador.
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