Mais um grupo de beneficiários finalmente começará a receber a 3ª parcela do auxílio emergencial nesta sexta, dia 19 de junho. Ao todo, são cerca de 1,9 milhões de pessoas que têm o número do Bolsa Família (ou seja, o Número de Inscrição Social) terminado com o dígito 3. Os finais com os dígitos 1 e 2 já receberam nesta semana sua terceira parcela.

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Lembrando que o Auxílio Emergencial foi um benefício de transferência de renda criado para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da crise do coronavírus. Os valores pagos são por base R$ 600, mas as mães solo, ou seja, aquela que é a única responsável pelo sustento de um filho menor de idade, recebem R$ 1200.

Mas afinal, o Auxílio Emergencial acaba por aqui? Felizmente, não. Porém, o valor será reduzido pela metade. Após o recebimento da terceira parcela, o beneficiário terá direito a mais 2 parcelas de R$ 300 nos meses seguintes. Lembrando que o auxílio emergencial substitui o benefício do Bolsa Família enquanto for pago.

Muitas pessoas receberam a 1ª parcela do Auxílio Emergencial nesta semana

Embora muitos cidadãos estejam recebendo a 3ª parcela do auxílio emergencial hoje, mais 2,5 milhões de trabalhadores informais nascidos entre julho e dezembro acabaram de receber a primeira parcela do benefício na última quarta-feira (17).

Além disso, muitos outros ainda não receberam o benefício social, em pleno terceiro mês de quarentena no Brasil. Isso porque eles se cadastraram posteriormente. Houve um lote de 4,9 milhões de requerimentos aprovados na última semana.

Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial?

Antes de mais nada, saiba que para poder ser beneficiário do Auxílio Emergencial, o cidadão precisa cumprir TODOS os requisitos abaixo:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 (declaração de imposto de renda).

Além disso, o beneficiário deve ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo. É necessário também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou cumprir, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Calendário de pagamento da terceira parcela para quem tem Bolsa Família:

  • 17 de junho – Nis 1
  • 18 de junho – Nis 2
  • 19 de junho – Nis 3
  • 22 de junho – Nis 4
  • 23 de junho – Nis 5
  • 24 de junho – Nis 6
  • 25 de junho – Nis 7
  • 26 de junho – Nis 8
  • 29 de junho – Nis 9
  • 30 de junho – Nis 0

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Imagem: rafapress, via Shutterstock.