O Ăndice de desemprego no paĂs Ă© alto e, para fugir dessa situação, muitos optam por procurar uma renda extra. Mesmo assim, a situação pode ser difĂcil, e diante dessa situação, o Estado tem o dever de intervir, garantindo assim alguns direitos humanos Ă população.
MilhÔes de brasileiros podem receber R$ 1.320 mesmo estando desempregados
Descubra aqui como Ă© possĂvel receber um salĂĄrio mĂnimo todos os meses mesmo sem estar trabalhando; confira os detalhes.
Nesse sentido, a PrevidĂȘncia Social, atravĂ©s do BenefĂcio por Prestação Continuada (BPC), pode te garantir um salĂĄrio mĂnimo, ou seja, R$ 1.320 por mĂȘs. Esse Ă©, portanto, um benefĂcio assistencial regulamentado pela Lei OrgĂąnica de AssistĂȘncia Social (LOAS).
Como todas as transferĂȘncias de renda do governo, esta tambĂ©m institui suas regras. Antes de mais nada, Ă© importante destacar que ele Ă© liberado para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiĂȘncia de qualquer idade. Mas, alĂ©m disso, hĂĄ outros requisitos.
Conheça todos os requisitos para receber R$ 1.320 no BPC
AlĂ©m de ter pelo menos 65 anos ou ser portador de alguma doença fĂsica e/ou mental, Ă© necessĂĄrio que a renda para cada integrante da famĂlia nĂŁo seja superior a ÂŒ do salĂĄrio mĂnimo. Considerando o piso nacional vigente, esse limite Ă© de R$ 330.
Para comprovar essa situação de vulnerabilidade, Ă© fundamental que vocĂȘ vĂĄ atĂ© um Centro de ReferĂȘncia em AssistĂȘncia Social (CRAS) para fazer um registro no Cadastro Ănico (CadĂnico). Desse modo o governo vai analisar sua elegibilidade ao BPC.
ApĂłs o registro no CadĂnico, vocĂȘ poderĂĄ solicitar o BPC no site ou no aplicativo Meu INSS, disponĂvel para Android e iOS. Ă tambĂ©m atravĂ©s dessas plataformas que vocĂȘ poderĂĄ agendar a perĂcia mĂ©dica, caso seja um solicitante portador de deficiĂȘncia fĂsica.
O que fazer para nĂŁo correr o risco de perder o salĂĄrio mĂnimo do INSS?
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Se vocĂȘ teve o benefĂcio liberado por ser uma pessoa com deficiĂȘncia, Ă© fundamental que a cada dois anos vocĂȘ passe pela perĂcia mĂ©dica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ademais, em todos os casos, o CadĂnico deve ser atualizado nesse mesmo perĂodo de 24 meses.Â
Sendo um benefĂcio assistencial do INSS, vocĂȘ nĂŁo terĂĄ direito ao dĂ©cimo terceiro salĂĄrio. Isso porque essa bonificação Ă© um direito apenas dos contribuintes do instituto. AlĂ©m disso, em caso de falecimento, seus dependentes nĂŁo terĂŁo direito Ă pensĂŁo por morte.
Imagem: Hadrian / shutterstock.com
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