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Minha Casa, Minha Vida: saiba quem pode ter a quitação do contrato de financiamento

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida possui uma medida que quita o contrato de financiamento de diversos beneficiários. Confira!

O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas habitacionais do país. Assim, ele visa oferecer opções de financiamento para as pessoas que possuem baixa renda, a fim de que elas realizem o sonho da casa própria.

Porém, recentemente, o Governo Federal anunciou uma medida que quita o contrato desse financiamento para determinados grupos. Saiba quais são eles e leia mais detalhes sobre essa elegibilidade a seguir.

Minha Casa, Minha Vida quita contratos de financiamento de diversos brasileiros

BPC tem isenção no Minha Casa Minha Vida
Imagem: Doucefleur / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

O novo anúncio traz uma proposta de quitação do contrato de financiamento para certos beneficiários do programa. Entre eles, portanto, estão as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Ainda, estão aquelas que possuem um membro contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outra novidade contempla tanto famílias que já realizaram o pagamento de 60 ou mais prestações do financiamento, em caso de imóveis em áreas urbanas, quanto aquelas que quitaram 1% ou mais do valor da moradia em áreas rurais.

Sendo assim, essa nova medida já está em vigor e se aplica automaticamente a diversas modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo FAR, Entidades e Rural.

Como verificar a elegibilidade?

Aqueles que podem ter seus contratos do Minha Casa, Minha Vida quitados devem acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou o portal do Banco do Brasil, ou seja, as instituições bancárias responsáveis pelo programa. Ainda, é possível fazer a verificação por meio do aplicativo Habitação Caixa (Android, iOS) ou Caixa Tem (Android e iOS).

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Além do mais, conforme a quitação do contrato é efetivada, a Caixa ou o Banco do Brasil providenciam o Termo de Quitação. Sua disponibilidade se dará até o dia 20 de janeiro de 2024. Esse documento é muito importante, já que comprova que o beneficiário não possui mais obrigações financeiras em relação ao contrato de financiamento do imóvel, portanto.

Imagem: Doucefleur / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital