Programa agora tem especialistas: Ministério abre inscrições para adesão

A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços especializados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, qualquer ente privado pode participar do programa, desde que não possua dívidas com a União. Em troca, as instituições poderão obter créditos tributários para abater em impostos, um estímulo para fortalecer a parceria público-privada na área da saúde.

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Áreas prioritárias do programa

O programa foca inicialmente em seis especialidades médicas consideradas prioritárias para o SUS:

• Oncologia
• Ginecologia
• Cardiologia
• Ortopedia
• Oftalmologia
• Otorrinolaringologia

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que, conforme a demanda de estados e municípios, outras áreas poderão ser incorporadas futuramente, ampliando o alcance e a efetividade da iniciativa.

Meta inicial e estratégia de atuação

Rodrigo Oliveira, coordenador do programa, explicou que a meta inicial é oferecer cerca de 1,3 mil procedimentos mensais com o apoio da rede privada. Para isso, o programa prevê diversas ações para agilizar o atendimento:

• Turnos estendidos em hospitais públicos
• Utilização de unidades móveis para levar atendimento a regiões remotas, como territórios indígenas e comunidades quilombolas
• Realização de mutirões de atendimento aos finais de semana e feriados

Mutirões e força-tarefa para ampliar oferta

Atuação da Ebserh no esforço concentrado

Um exemplo prático dessas ações ocorrerá já neste sábado (5), quando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará um mutirão de cirurgias, exames e consultas em seus 45 hospitais universitários federais.

De acordo com o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, estão agendados para o mutirão mais de:

• 1 mil cirurgias, incluindo procedimentos de grande porte
• 5,6 mil exames
• 1,2 mil consultas médicas

Ele ressaltou que, apesar do número expressivo de procedimentos, o impacto vai muito além da quantidade, considerando a complexidade dos atendimentos ofertados. A Ebserh já planeja realizar novas ações de esforço concentrado para os meses de setembro e dezembro de 2025.

Modalidades de credenciamento e financiamento

Modalidade 1: contratação direta com estados e municípios

Nesta modalidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões por ano para que estados e municípios possam contratar diretamente os estabelecimentos credenciados.

Os responsáveis pelas unidades deverão informar os serviços especializados que podem oferecer por região, criando uma matriz de oferta — uma espécie de “prateleira de serviços” que permitirá aos gestores contratar conforme as necessidades locais e regionais.

Caso haja estabelecimentos não contratados localmente, as entidades parceiras, como a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), poderão realizar contratações subsidiárias.

Modalidade 2: ampliação da capacidade ociosa na rede pública

O ministério disponibilizará R$ 2,5 bilhões por ano para contratação de serviços privados que atuarão em hospitais públicos e unidades conveniadas ao SUS, preenchendo a capacidade ociosa desses estabelecimentos.

As empresas contratadas deverão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos, podendo também oferecer serviços de telessaúde, ampliando de duas a três vezes o número de atendimentos especializados realizados.

Modalidade 3: unidades móveis para atendimento em áreas remotas

Nesta terceira modalidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 1 bilhão para contratação de 150 carretas equipadas para consultas médicas, exames e pequenas cirurgias.

Essas unidades móveis têm como público-alvo populações vulnerabilizadas de regiões de difícil acesso, como comunidades indígenas, quilombolas e áreas rurais remotas.

O atendimento será realizado conforme planejamento da AgSUS, que também será responsável pela contratação das empresas credenciadas que fornecerão toda a estrutura necessária.

Benefícios do programa Agora Tem Especialistas

Redução das filas no SUS

O programa representa um esforço coordenado para enfrentar um dos principais desafios do sistema público: as longas filas para atendimento especializado.

A ampliação da oferta com a participação da iniciativa privada visa diminuir o tempo de espera, garantindo o acesso mais rápido a tratamentos essenciais e de alta complexidade.

Fortalecimento da parceria público-privada

Além de ampliar o atendimento, o programa cria mecanismos que beneficiam tanto a saúde pública quanto os prestadores privados.

A possibilidade de troca por créditos tributários e a contratação direta fomentam um ambiente colaborativo, com ganhos para toda a sociedade.

Inclusão digital e telessaúde

O incentivo a serviços de telessaúde amplia o alcance do atendimento, especialmente para populações em regiões afastadas, onde o acesso a especialistas é limitado.

Isso permite a realização de consultas, exames e orientações médicas de forma remota, reduzindo deslocamentos e custos.

Desafios e perspectivas futuras

Gestão integrada e regionalizada

A diversidade e a complexidade do SUS exigem que a oferta dos serviços seja ajustada à realidade local de cada estado e município.

A criação da matriz de oferta e a participação dos gestores locais na contratação são estratégias para garantir que as ações atendam às necessidades específicas das populações.

Monitoramento e avaliação

O Ministério da Saúde reforça a importância de um acompanhamento rigoroso dos resultados do programa, garantindo a qualidade dos atendimentos, o uso eficiente dos recursos públicos e a satisfação dos usuários.

Expansão do programa

Conforme o programa avança, há expectativa de ampliação do número de especialidades atendidas, aumento do número de procedimentos e expansão da parceria com o setor privado.

A iniciativa pode servir de modelo para futuras políticas de saúde que integrem recursos públicos e privados em benefício do SUS.

Conclusão

O lançamento da adesão ao programa Agora Tem Especialistas representa um importante passo na busca por soluções para os desafios do Sistema Único de Saúde.

Com a participação da rede privada, o governo federal busca fortalecer o atendimento especializado, reduzir filas e ampliar o acesso a serviços essenciais, sobretudo para as populações mais vulneráveis.

A combinação de recursos públicos, incentivos tributários e inovação na gestão reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a melhoria da saúde pública e o fortalecimento do SUS.

A expectativa é que, a partir de agosto de 2025, os primeiros atendimentos já possam ser realizados, dando início a uma nova fase para o sistema de saúde brasileiro, mais ágil, integrado e eficiente.