Na última sexta-feira (6), pouco antes de embarcar rumo a São Paulo, Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, afirmou que o salário mínimo “vai ser pago normalmente”. Contudo, o petista não informou quando a medida provisória que fixa o piso salarial em R$ 1.320,00 será editada pelo governo, assim como consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Ministro afirma que salário mínimo ‘vai ser pago normalmente’
Na última sexta-feira (6), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que o salário mínimo “vai ser pago normalmente”. Veja mais detalhes
À vista disso, atualmente, o que vigora é o salário mínimo no valor de R$ 1.302,00, de acordo com a medida provisória editada em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, esse valor repõe apenas a inflação acumulada, ou seja, não há ganhos reais.
Recursos
Portanto, a publicação de uma nova medida provisória precisa passar por uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Que deve analisar se há recursos suficientes para arcar com o salário mínimo de R$ 1.320,00 neste ano. Pois, como houve elevada liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre de 2023, a capacidade do governo bancar o salário mínimo com aumento real foi comprometida.
Pronunciamento
Assim, o pronunciamento do Ministério do Trabalho e Empresa, que aconteceria na última sexta-feira, foi adiado para esta segunda-feira (9). No entanto, após o ataque terrorista sofrido pelos Três Poderes, possivelmente, esse pronunciamento será adiado novamente.
PEC
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Em síntese, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que previa, entre outras coisas, o aumento real do piso salarial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e assegurou R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320,00.
Todavia, como dito, o governo anterior liberou um alto número de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses de 2022. O que pode gerar um impacto fiscal maior que o previsto. Assim, o governo Lula terá que remanejar recursos de todos os ministérios para arcar com esse novo valor.
Imagem: Gustavo Mello/ shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.