Nesta terça-feira (9), o Telegram encaminhou mensagens aos usuários para tratar sobre o PL das Fake News. No texto, a rede social afirmou que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. Para o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, a mensagem é um absurdo.
Ministro alega que mensagem do Telegram é um “absurdo”
O Telegram encaminhou uma mensagem aos usuários da plataforma com críticas ao PL das Fake News. Saiba mais!
O Projeto de Lei em questão já havia sido atacado pelo Google, sendo que o Governo Federal determinou que a mensagem fosse notificada como publicidade. Na última semana, entrou em pauta para votação na Câmara dos Deputados, mas não houve consenso e a sessão foi adiada.
Para Orlando Silva (PCdoB), relator da proposta, a atitude do Telegram foi jogo sujo. Em complemento, Pimenta afirmou que as plataformas não são maiores que a soberania de um país como o Brasil.
PL das Fake News
O Projeto de Lei n. 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News, determina uma série de regulamentações para as plataformas digitais que atuam em território nacional. Os principais pontos são:
- remoção imediata de conteúdos que violem crianças e adolescentes;
- manutenção das regras de moderação de forma transparente;
- promoção ou financiamento de conteúdos falsos deve se considerado crime;
- conteúdos jornalísticos usados pelas plataformas precisam ser pagos.
Telegram e plataformas contrárias ao PL das Fake News
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O Telegram, com o envio em massa de sua mais recente mensagem, se posiciona fortemente contra a aprovação do PL das Fake News. Ademais, como citado acima, o Google já se manifestou contra e chegou a incluir links em sua página inicial que tratavam sobre supostos pontos negativos da proposta.
Segundo relatos de parlamentares, eles chegaram a sofrer pressão por parte das redes sociais contrárias ao texto. Além da notificação de propaganda, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que o buscador passasse a exibir uma contrapropaganda a respeito do PL.
Imagem: wichayada suwanachun / Shutterstock.com
