Ministro do STF nega solicitação e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

Contudo, Alexandre de Moraes, ministro do STF, negou o pedido de suspender os 11 deputados federais. Isso porque, para ele, o Conselho de Ética da Câmara deve lidar com a situação.

A decisão foi tomada um dia depois da PGR (Procuradoria Geral da República) defender o arquivamento do pedido. 

Quem fez o pedido ao ministro do STF?

Primeiramente, é preciso destacar que os pedidos de suspensão da posse dos deputados foram feitos pelo grupo de advogados ‘Prerrogativas’. Isso porque, para o grupo, os congressistas eleitos financiaram os atos golpistas de 8 de janeiro. 

Além disso, um novo pedido de abertura de inquérito policial contra os políticos foi feito. Contudo, Moraes negou a solicitação e, como dito anteriormente, atribuiu a responsabilidade ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. 

Quem são os 11 deputados federais?

Veja, a seguir, quem são os deputados que poderão tomar posse na próxima quarta-feira (1):

• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• João Henrique Catan (PL-MS);
• Luiz Ovando (PP-MS);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Sargento Rodrigues (PL-MG);
• Walber Virgolino (PL-PB);
• André Fernandes (PL-CE);
• Rafael Tavares (PRTB-MS);
• Rodolfo Nogueira (PL-MS);
• Silvia Waiãpi (PL-AP);
• Carlos Jordy (PL-RJ).

Posicionamento da PRG

A PRG foi contra o pedido visto que Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República, ressaltou que os deputados foram eleitos de acordo com a Constituição, desde a diplomação em dezembro de 2022. 

Portanto a posse desses deputados acontecerá na quarta-feira (1), e mesmo diante dos atos de vandalismo que aconteceram neste mês, os estragos na sede dos Três Poderes foram reparados e a cerimônia ocorrerá normalmente. 

Assim, tanto a Câmara, quanto o Senado, esperam que a formalidade da cerimônia reforce o processo democrático. 

Imagem: LR Moreira/Agência Senado