Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Trabalho e Previdência foi desmembrado. Assim, a pasta da Previdência ficou sob responsabilidade de Carlos Lupi (PDT). Já o Ministério do Trabalho ficou a cargo de Luiz Marinho.
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Assim, Marinho afirmou que até maio, irá enviar ao Congresso Nacional a proposta de criação do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Todavia, já há discussões no Parlamento acerca do tema.
Valorização do salário mínimo
À vista disso, no Senado Federal, está em tramitação um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que contempla a política nacional de valorização do salário mínimo, com o intuito de fazer com que o salário mínimo tenha ganho real anualmente, independente do presidente da República em exercício.
“Apresentamos o Projeto de Lei 1.231/2022, que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo, extensiva aos benefícios dos aposentados e pensionistas. Salário mínimo valorizado gera emprego e renda, desenvolve o comércio, todos ganham”, afirmou Paim em suas redes sociais nesta semana.
Reajuste
Portanto, segundo Paim, o valor do salário mínimo para este ano de 2023 deveria ter sido de R$ 1.300,00 acrescidos do dobro da variação real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acumulados nos últimos quatro trimestres. Dessa forma, caso seja aprovado o projeto, esta regra valerá para todos os anos.
No entanto, o PIB do quarto trimestre de 2022 ainda não foi divulgado. Contudo, levando em conta as previsões mais recentes, o valor do salário mínimo seria de cerca de R$ 1.378,00 em 2023. Assim, a quantia seria maior do que o proposto pelo governo Lula e aprovado na Câmara, de R$ 1.320,00.
Mudanças ao longo do ano
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De acordo com a proposta de Paim, o reajuste seria sempre baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, a inflação acumulada do ano anterior. Ademais, seria considerado também o reajuste referente ao dobro da variação real positiva do PIB nos quatro trimestres anteriores.
Além disso, o texto apresentado por Paim também aponta que este valor poderia sofrer mudanças ao longo do ano. Sendo assim, essa segunda etapa ocorreria no mês de maio e com as correções de saldo com base no INPC e na variação do PIB.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.