Ministro do Trabalho dá ótima notícia para trabalhadores brasileiros

Valorização do salário mínimo

À vista disso, no Senado Federal, está em tramitação um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que contempla a política nacional de valorização do salário mínimo, com o intuito de fazer com que o salário mínimo tenha ganho real anualmente, independente do presidente da República em exercício.

“Apresentamos o Projeto de Lei 1.231/2022, que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo, extensiva aos benefícios dos aposentados e pensionistas. Salário mínimo valorizado gera emprego e renda, desenvolve o comércio, todos ganham”, afirmou Paim em suas redes sociais nesta semana.

Reajuste

Portanto, segundo Paim, o valor do salário mínimo para este ano de 2023 deveria ter sido de R$ 1.300,00 acrescidos do dobro da variação real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acumulados nos últimos quatro trimestres. Dessa forma, caso seja aprovado o projeto, esta regra valerá para todos os anos.

No entanto, o PIB do quarto trimestre de 2022 ainda não foi divulgado. Contudo, levando em conta as previsões mais recentes, o valor do salário mínimo seria de cerca de R$ 1.378,00 em 2023. Assim, a quantia seria maior do que o proposto pelo governo Lula e aprovado na Câmara, de R$ 1.320,00.

Mudanças ao longo do ano

De acordo com a proposta de Paim, o reajuste seria sempre baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, a inflação acumulada do ano anterior.  Ademais, seria considerado também o reajuste referente ao dobro da variação real positiva do PIB nos quatro trimestres anteriores.

Além disso, o texto apresentado por Paim também aponta que este valor poderia sofrer mudanças ao longo do ano. Sendo assim, essa segunda etapa ocorreria no mês de maio e com as correções de saldo com base no INPC e na variação do PIB.

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